segunda-feira, 6 de janeiro de 2013
Instalações, conteúdo pedagógico, transporte, alimentação e segurança devem ser analisadas (Leia mais abaixo)
Passadas as festas de fim, os pais de alunos agora se movimentam para garantir aos filhos um ano letivo proveitoso e sem atropelos. Para os alunos que estão começando a vida escolar, este ano, os cuidados são maiores mas os pais dos alunos já matriculados em anos anteriores também devem ficar atentos. Para isso, o Procon elaborou uma extensa lista de cuidados que os pais devem adotar para que tudo saia conforme o desejado.
De acordo com a secretária executiva do órgão, Rosangela Tavares, as instalações, o conteúdo pedagógico, o transporte, a alimentação e a segurança dos alunos devem ser profundamente analisadas pelos pais. “Para cada idade e série, deve haver uma orientação específica”.
- Quando o aluno é mais novo, deve ser estimulado a interagir com seus colegas e, para isso, um bom espaço físico é fundamental. Nas séries mais avançadas, o aluno já deve ser incentivado a acreditar que as mudanças de segmento e, em alguns casos, de escola, podem ser interessantes para moldar seu caráter e reafirmar sua independência -, destaca Rosangela Tavares.
Veja as dicas:
Mensalidade - Na verdade, a legislação brasileira reconhece a anuidade e não a mensalidade como fator de contratação. A lei federal nº 9.870/99 regula essa prestação de serviço, atenuando os eventuais conflitos. Pela lei, as escolas devem afixar a planilha com os custos e os valores das mensalidades 45 dias antes da data de término da matrícula. (Leia mais abaixo)
É importante ressaltar que havendo inadimplemento, por qualquer motivo, o aluno não pode ser prejudicado; São terminantemente proibidas a suspensão de provas, retenção de documentos, aplicação de penalidades ou qualquer outra penalidade ao aluno. É vedada a instituição de ensino, por falta de pagamento, rescindir o contrato no curso do ano letivo.
Primeiro dia de aula - Para aqueles alunos que terão sua primeira aula é importante que os pais, mesmo com toda a preocupação que sabemos existir, devem passar segurança, incentivando a participação dos filhos e não demonstrando sua aflição com separação.
Transporte - Escolher um bom transporte escolar para seus filhos também deve ser prioridade. Na hora de decidir qual o transportador mais adequado é importante checar se o profissional segue as normas previstas no código brasileiro de transito. Ao firmar o contrato de prestação de serviço é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, principalmente a identificação e o telefone, bem como as condições gerais, como: período de vigência; horário e endereço de saída e chegada; valor da mensalidade; data e forma de pagamento; índice e forma de reajuste; percentual de multa e encargos.
Alimentação - Se a escola possuir cantina, oriente seus filhos sobre o consumo de produtos saudáveis. Se a merenda for preparada na própria residência, tenha cuidados com higiene no preparo, produtos de boa qualidade e o armazenamento correto.
Conteúdo escolar - Além das instalações adequadas, os pais devem priorizar as instituições que trabalhem com um conteúdo moderno, que estimulem as habilidades dos alunos. O aluno deve ser incentivado a estabelecer prioridades e saber dividir os horários para lazer, estudo, etc. Como não se pode identificar de imediato se o conteúdo é satisfatório, busque informações com outros pais e alunos que já estão na instituição. (Leia mais abaixo)
Uniformes - De acordo com a lei federal 8.907/94 o uso de uniforme obrigatório deve seguir algumas regras:
- As escolas públicas e privadas, da rede de ensino do País, que obrigam o uso de uniformes aos seus alunos, não podem alterar o modelo de fardamento antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.
- Os critérios para a escolha do uniforme escolar levarão em conta as condições econômicas do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da localidade em que a escola funciona.
- O uniforme a que se refere o caput só poderá conter, como inscrição gravada no tecido, o nome do estabelecimento (não pode haver publicidade).
- O programa de fardamento escolar limita-se a alunos de turnos letivos diurnos. (Leia mais abaixo)
Material escolar - A solicitação de material escolar de uso obrigatório pelo aluno é de livre escolha da instituição, que, no entanto, não pode exigir desses a compra de material de uso coletivo, cuja lista pode ser acessada na “Cartilha do Estudante”, fornecida gratuitamente pelo Procon em sua sede e também no stand do Farol de São Tomé. Ainda em janeiro, o órgão municipal de defesa do consumidor irá divulgar a tabela de preços dos principais itens usados pelas instituições. Serão 10.000 tabelas que serão distribuídas gratuitamente à população.
- O que é regra para os pais de alunos é que a escola tenha uma proposta pedagógica compatível, com equipamentos modernos, ambiente adequado e profissionais preparados, onde os filhos possam ser bem adaptados e crescerem como cidadãos -, finaliza Rosangela Tavares.
