A Comissão de análise e estudo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários fez sua primeira reunião nesta quarta-feira (13) na Secretaria de Gestão Pública. O encontro teve foco na apresentação da dinâmica de trabalho para os próximos meses e pontuou algumas distorções básicas já conhecidas. A próxima reunião está prevista para 24 de janeiro.
A comissão foi nomeada através da Portaria n° 964/2017, publicada em 28 de novembro com representantes da gestão municipal, do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais (Siprosep) e do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). A primeira reunião de trabalho contou também com a presença da secretária de Educação, Luciana Eccard e do secretário de Gestão Pública, André de Oliveira.
— Neste primeiro encontro, buscamos fazer uma orientação quanto à dinâmica de trabalho. Iniciaremos o processo estudando as distorções entre o Plano de Cargos do magistério e o Plano de Cargos geral. Enviaremos para cada membro da Comissão uma minuta de projeto com pontos sobre os quais cada um poderá estudar e fazer suas ponderações — explicou André Oliveira.
A revisão dos Planos de Cargos foi um compromisso firmado pelo prefeito Rafael Diniz com os servidores públicos em proposta de governo. O estudo se refere às Leis Municipais 7.346/2002 e 8.133/2009 referentes, respectivamente, ao Plano de Cargos e Carreiras e ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério (vinculado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
