Os hospitais privados serão obrigados a apresentar o partograma e, caso não apresentem, poderão ficar sem receber pelo procedimento, ficando a cargo da operadora do plano cobrar a conduta dos médicos e decidir se acertará ou não o pagamento.
A intenção do Ministério da Saúde é reduzir a alta taxa de cesarianas do Brasil, onde cerca de 85% dos nascimentos registrados via plano de saúde são por cesariana, quando a indicação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que somente 15% dos partos sejam por esse método. Na rede pública, a taxa de partos via cesariana chega a 40%.
A resolução também estabelece que as gestantes tenham acesso à taxa de cesáreas realizadas por cada estabelecimento de saúde e cada médico, a fim de orientar a escolha da mãe. Caso as operadoras não prestem esse tipo de informação ficarão sujeitas à multa. As medidas passaram também por consulta pública e recebeu sugestões da sociedade.
A partir desta segunda-feira (6), as gestantes que quiserem fazer parto cesariana, via plano de saúde, precisarão ter uma justificativa médica por escrito. Com as novas regras do Ministério da Saúde para a realização de partos, os médicos deverão, entre outras medidas, preencher um partograma — documento com registros do trabalho de parto — a fim de justificar a necessidade de uma cesariana. Na prática, a medida inibe a realização de intervenções cirúrgicas desnecessárias no parto.
