O Partido Liberal (PL) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o futuro presidente da Assembleia Legislativa do Rio, ao assumir o cargo, se torne governador em exercício do Rio de Janeiro.
O pedido foi feito quatro dias depois de o candidato do partido, Douglas Ruas, ter sido eleito presidente da Alerj, torne-se governador em exercício. (Leia mais abaixo)
No entanto, poucas horas depois, uma decisão do TJ anulou a sessão. A ideia é que a Alerj escolha um novo presidente até quinta-feira.
No pedido o PL afirma que não é possível manter o desembargador Ricardo Couto, atual governador em exercício, no poder após a escolha de um novo presidente da assembleia:
"E a razão da excepcionalidade da assunção de um membro do Poder Judiciário à cadeira de Chefe do Poder Executivo é bastante simples: a interinidade exercida por um magistrado carece do elemento essencial da democracia representativa: o sufrágio popular", diz um trecho do pedido do PL.
Segundo a decisão do STF, Couto será governador até o dia 8 de abril, quando o STF vai decidir se o Rio terá eleições diretas ou indiretas.
Os ministros vão definir se será uma eleição indireta, quando a escolha é feita pela Assembleia Legislativa do Rio, ou direta, pelo voto popular. (Leia mais abaixo)
Nos bastidores, ministros avaliam que ainda não há uma tendência de maioria já formada sobre o modelo para escolha do novo governador do Rio para mandato-tampão, e que as conversas internas nos próximos dias serão decisivas.
Na última sexta-feira, o PSD entrou com uma ação no STF pedindo eleições diretas.
Caso o STF decida que deve haver uma eleição direta, os cidadãos do Rio de Janeiro teriam de ir às urnas duas vezes neste ano: uma para escolher o governador para o mandato-tampão, outra para as eleições gerais de 2026, como o resto do país.
Fonte: g1
