No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, a Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) realiza, a partir das 9h, na Praça do Santíssimo Salvador, uma panfletagem de conscientização. O objetivo é reforçar a campanha do ano passado “A Exploração da mão de obra de crianças e adolescentes nas Cadeias Produtiva”, lançada pelo governo federal, reforçando o amparo à criança e ao adolescente. A data é um alerta a comunidade em geral e os diversos setores do governo sobre a realidade do trabalho infantil. O Peti é desenvolvido através da secretaria municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS).
— O objetivo é conscientizar a população sobre as diferentes formas de trabalho infantil que, muitas vezes, inicia-se dentro da própria casa com tarefas domésticas, vindo a perceber que o trabalho infantil ainda é uma prática cultural. Existindo uma diferença entre a criança participar de algumas atividades, como arrumar a cama, de ter a obrigação de desempenhá-las no lugar do adulto — disse a coordenadora do Peti, Bianca Firmino,
As demandas de trabalho infantil são acompanhadas pelo Departamento de Proteção Social Especial, dentro da Média Complexidade e pela equipe técnica de abordagem dos CREAS. “O Peti é desenvolvido a partir de cinco eixos: informação e mobilização; identificação; proteção social; defesa e responsabilização; e monitoramento”, informa a coordenadora.
Bianca lembra que é necessário seguir a legislação. “O PETI articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos”.
Fonte: Comunicação PMCG
