terça-feira, 19 de maio de 2015 - Foto: Campos 24 Horas/arquivo
A deputada Clarissa Garotinho vai acompanhar a votação.
A aprovação do Fundo de Recuperação dos Municípios, que visa repor receitas devido à queda dos royalties do petróleo, poderá ocorrer nesta terça-feira(19), no Senado Federal, em Brasília. A votação do projeto que permite a criação de um fundo de recomposição de perdas na arrecadação que estados e municípios produtores tiveram com a queda da receita dos royalties do petróleo, como é o caso de Campos e municípios vizinhos. A proposta, idealizada secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, foi transformada em projeto pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-RJ).
CAOS
Somente o município de Campos já deixou de arrecadar cerca de R$ 270 milhões este ano, entre royalties e participações especiais, fora os recursos federais que não estão sendo repassados devido à crise em Brasília e das receitas estaduais.
Nos quatro primeiros meses deste ano, em relação ao período do ano passado, já deixaram de entrar nos cofres da Prefeitura de Campos (fluxo de caixa) em torno de R$ 500 milhões.
Em maio do ano passado o município de Campos recebeu de participação especial R$ 161.424.408. E o depósito feito nesta segunda-feira foi de R$ 54.631.759, ou seja, menos 106.792.648 somente neste mês.
O quadro é dramático para todos os municípios da região que aguardam ansiosamente a aprovação da Resolução 15 de 2015 do Senado Federal, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que propõe o Fundo de Recuperação de Perdas por causa do desequilíbrio do preço do barril do petróleo. A previsão é da votação nesta terça da resolução pela CAE como tema ocupando a posição número 1 da pauta.
