(TEXTO RETIRADO DO SITE DA PREFEITURA) - A Prefeitura de Campos recebe, este mês de agosto, Participação Especial 45,5% menor que o mesmo período do ano passado. A previsão de depósito é de R$ 34,9 milhões contra R$ 64,2 milhões recebidos em agosto de 2018. No acumulado do ano, entre janeiro e agosto, o Município já acumula perda de R$ 96 milhões de royalties e participações.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Leonardo Wigand, era esperada uma queda, mas não nesta proporção. (Leia mais abaixo)
— Embora sempre se tenha uma expectativa de Participação Especial crescente, já esperávamos um valor menor, mas não assim. O impacto é grande, tendo em vista todo o cenário financeiro que estamos vivendo. E reforça o que o prefeito vem alertando há tempos: a cidade vive um novo tempo e temos que estar cientes de uma nova realidade. É completamente diferente de 2018, por exemplo – explica Wigand.
Já Diogo Manhães Henriques, diretor de Petróleo e Gás da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, avalia fatores que levaram ao valor menor: “Queda no brent e na produção, porque nossos campos, que pagam Participação Especial, são os considerados campos maduros, ou seja, que já estão em declínio de produção. E só tendem a declinar, se não houver por parte da Petrobras uma revitalização destes campos”.
Entre janeiro e agosto de 2018, o município de Campos recebeu R$ 436 milhões oriundos de royalties e PE. Este ano, no mesmo período, foram R$ 340 milhões - R$ 96 milhões a menos. Em 2017, o valor recebido em agosto foi R$ 22,5 milhões.
Participações Especiais são receitas pagas por trimestre, referentes a compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Os valores mais altos recebidos pelo Município foram no ano de 2012 - R$ 184,5 milhões. Em agosto do ano seguinte foram R$ 149,8 milhões e, em 2014, R$ 152,7 milhões. Já em agosto de 2015, a PE foi de R$ 77 milhões e um ano depois, R$ 17 milhões. Nestes anos, aconteceram as três “vendas do futuro”, que, somadas, totalizam quase R$ 1 bilhão.
