Com a convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Pandemia, as gestões estaduais pretendem ingressar ainda nesta sexta-feira (28) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado.
A ideia é apresentar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), questionando a competência da CPI da Pandemia para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento. (Leia mais abaixo)
O movimento é feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de executivo se adiantaram para dar mais força à ação.
Até agora, segundo apurou a CNN, pelo menos 19 governos estaduais devem participar da ofensiva judicial. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou à reportagem que a expectativa é de que a medida seja apresentada nesta tarde.
"Devemos ajuizar agora à tarde", disse o petista. "E está aberto a adesão, mas já são mais de 19 estados", acrescentou. A informação foi confirmada também pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Pará, Helder Barbalho — ambos do MDB.
A ação conta com as assinaturas dos seguintes governadores: Amazonas - Wilson Lima (PSC) Amapá - Waldez Góes (PDT) Bahia - Rui Costa (PT) Distrito Federal - Ibaneis Rocha (MDB) Goiás - Ronaldo Caiado (DEM) Maranhão - Flávio Dino (PCdoB) Pará - Helder Barbalho (MDB) Pernambuco - Paulo Câmara (PSB) Piauí - Wellington Dias (PT) Rio de Janeiro - Cláudio Castro (PL) Santa Catarina - Carlos Moisés (PSL) Roraima - Antonio Denarium (sem partido) São Paulo - João Doria (PSDB) Sergipe - Belivaldo Chagas (PSD) Rio Grande do Sul - Eduardo Leite (PSDB) Rondônia - Coronel Marcos Rocha (PSL) Alagoas - Renan Filho (MDB) Tocantins - Mauro Carlesse (PSL) Espírito Santo - Renato Casagrande (PSB)
As ações devem ser apresentadas pelas procuradorias-gerais estaduais. Os governadores envolvidos ainda não definiram se irão apresentar, posteriormente, mandados de segurança, para evitar serem penalizados caso não compareçam ao depoimento. (Leia mais abaixo)
A expectativa é que os depoimentos dos governadores convocados ocorram no final do mês que vem, segundo integrantes do chamado G7, grupo de senadores de oposição e independentes.
Fonte: CNN
