Os secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, e de Fazenda, Renato Villela, assinaram nesta sexta-feira (21) a Resolução Conjunta Seplag/Sefaz nº 230, que define o Calendário de Pagamentos dos servidores e militares ativos e inativos da Administração Direta e Indireta, dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista sob o controle do Estado, bem como dos pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.
O calendário de pagamentos está disponível no site da Seplag (www.rj.gov.br/web/seplag) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado da próxima quarta-feira (26). De acordo com a Resolução Conjunta, o Calendário não se aplica aos órgãos, entidades e empresas que já possuam autorização para pagamento em outra data. (Leia mais abaixo)
O calendário seguirá o mesmo padrão de 2012, com antecipação da remuneração de dezembro dos pensionistas para antes do Natal e antecipação para 31 de julho de metade do décimo terceiro salário de quem ganha acima de R$ 950 mensais e pagamento integral, na mesma data, para quem ganha até esse valor. Também foi mantido o pagamento da remuneração mensal no primeiro dia útil do mês seguinte para os aposentados, e no segundo dia útil, para os ativos.
O primeiro pagamento de 2013 - referente a dezembro de 2012 – será realizado no dia 2 de janeiro para os servidores aposentados e em 3 de janeiro para os ativos. Já os pensionistas receberão o primeiro pagamento – referente a janeiro de 2013 - de 25 a 31 do mesmo mês, dependendo do número de inscrição.
Quanto ao décimo terceiro salário, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham mais de R$ 950 mensais receberão metade do valor no dia 31 de julho e a outra parcela no dia 19 de dezembro de 2013. Já os servidores que ganham menos de R$ 950 receberão o décimo terceiro integral em 31 de julho.
Confira os calendários:
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