Pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia começa nesta quarta-feira

Valor de R$ 200, segundo o Ministério da Educação, é referente à frequência escolar no mês de abril

  • 25/06/2024, 16h08, Foto: Divulgação.

Os estudantes do ensino médio regular matriculados na rede pública e que são contemplados pelo programa Pé-de-Meia — incentivo financeiro concedido pelo governo federal para manter os jovens de baixa renda na escola — começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira (dia 26).

O pagamento, segundo o Ministério da Educação, será referente à frequência escolar no mês de abril. (Leia mais abaixo)

O crédito dessa parcela será feito até 1º de julho, de acordo com o mês de nascimento do aluno (confira abaixo o calendário). O depósito será feito em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Confira o cronograma de pagamento

Data de pagamento Mês de nascimento do estudante
26 de junho Janeiro, fevereiro e março
27 de junho Abril, maio e junho
28 de junho Julho, agosto e setembro
1º de julho Outubro, novembro e dezembro
Fonte: MEC

Objetivo do programa - O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social, estimulando a mobilidade social. 

A iniciativa é voltada para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). São jovens com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218. (Leia mais abaixo)

Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.

Movimentação da conta - Vale destacar que, se o estudante contemplado for menor de idade,  o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo estudante. Esse consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para saque.

Os valores

  • Incentivo de frequência Estudantes enquadrados no programa receberão parcelas mensais de R$ 200. Em 2024, o pagamento do incentivo de frequência será feito em oito parcelas mensais, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.

Além da ajuda mensal, no entanto, há outros incentivos no programa.

  • Incentivo de matrícula O benefício pago por matrícula no ensino médio — de R$ 200 — neste ano começou a ser pago em 26 de março, também seguindo o mês de nascimento dos alunos. O cronograma de 2024 terminou no dia 3 de abril.
  • Conclusão O incentivo é de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.
  • Enem Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais. Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Somando tudo, os valores poderão chegar a R$ 9.200 por aluno em três anos de curso.

Para receber - Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências: (Leia mais abaixo)

  • Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
  • Matricular-se no início de cada ano letivo
  • Ser aprovado no fim do ano letivo
  • Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
  • Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
  • Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA

Segundo o Ministério da Educação, no entanto, a ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.

Fonte: Extra



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