segunda-feira, 13 de abril de 2015 - Foto: Filipe lemos / Campos 24 Horas - Atualizado 14/04 às 11h
A Secretaria de Estado de Transporte, por meio do Departamento de Transportes Rodoviários – Detro, esteve em Campos, na manhã desta terça-feira (14), na Rodoviária Roberto Silveira, com o projeto Ouvidoria Itinerante. Os agentes receberam 80 reclamações e sugestões de passageiros de ônibus intermunicipais. Após os flagrantes, a fiscalização recolheu 21 coletivos e aplicou 30 multas, no valor de R$ 47.919,38.
O objetivo do projeto é flagrar e resolver rapidamente as deficiências apontadas pelos usuários do transporte regular por ônibus.
De acordo com o secretário estadual de Transportes do Estado, Carlos Roberto Osório, os problemas mais recorrentes foram a qualidade dos veículos, não cumprimento dos horários, presença de ônibus piratas e não atendimento às leis da gratuidade. Mais de 60 multas e mais de 21 veículos rebocados e apreendidos."A partir dessas irregularidades vamos estabelecer um plano de trabalho para melhorar o transporte intermunicipal na cidade de Campos", disse o secretário.
Em relação ao não atendimento às leis da gratuidade não é só em Campos, mas em vários municípios do Estado. "Tem empresas que colocam dificuldades, não existe um padrão de atendimento e isso é absolutamente irregular. Nós estamos recebendo denúncias e abrindo procedimentos contra as empresas que não atendem corretamente aos idosos", informou Carlos Roberto. Porém, disse ainda que "existe em vigor no Estado uma decisão judicial que permite as empresas cobrarem um cartão, ao contrário do que diz o Estatuto do Idoso.
Segundo Maria de Fátima Virgínio, agente do Detro, as empresas autuadas foram Rogil, Macabú, CamposTur e Brasil. "Os veículos não poderiam estar rodando, pois não possuem o selo do Detro, o que significa que não passaram na vistoria e sem licenciamento do Detran. Além disso, os veículos em más condições de conservação, como bancos soltos, campainha sem funcionar, iluminação inoperante e elevador do cadeirante com problema, relatou a agente.
Maria de Fátima disse ainda que as multas variam de R$ 900 a R$ 2.100. "Se o mesmo veículo em um período de uma ano for multado pela mesma infração, a multa pode dobrar, triplicar e assim sucessivamente", finalizou.
Desde que foi lançado, no início de março, o projeto já esteve nos terminais João Goulart, em Niterói; Américo Fontenelle, na Central do Brasil; Alvorada, na Barra da Tijuca; Praça Seca, em Jacarepaguá; nos terminais rodoviários de Nova Iguaçu; Alexis Novellino e Largo Santo Antônio, ambos em Cabo Frio; Rio Bonito; na Rodoviária Novo Rio e no Terminal Rodoviário de Duque de Caxias. Nestas ações, com a ajuda das denúncias dos passageiros, a fiscalização já recolheu 110 coletivos e aplicou 286 multas.
Hoje, participaram da operação cerca de quatro fiscais, duas pessoas da equipe da ouvidoria, além da equipe volante, que apreendeu três vans piratas, compostas de cinco fiscais.
Além da operação de inteligência, o Detro também utiliza as denúncias feitas pela população para direcionar suas ações. Para colaborar, os cidadãos podem utilizar a ouvidoria por meio dos telefones (21) 3883-4141 ou pelo
e-mail. É importante que o usuário informe para a ouvidoria o local, o horário e o número do veículo que cometeu a irregularidade.
