Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) nesta segunda-feira (28), Oruam e um grupo de amigos atacaram agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) com pedras e socos, tentando impedir a apreensão de um adolescente identificado como "Menor Piu", que estava escondido no imóvel.
Os promotores afirmam que Oruam e Willyam agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de matar. A denúncia destaca que algumas das pedras arremessadas pesavam até 4,85 kg, com potencial para causar lesões fatais. Ao todo, sete pedras teriam sido jogadas do de uma janela do andar superior, em uma altura de 4,5 metros. Diante da gravidade dos fatos, o MPRJ pediu a prisão preventiva dos dois, alegando risco à ordem pública e à condução das investigações. (Leia mais abaixo)
"A doutrina nacional é pacífica ao reconhecer que o dolo eventual se caracteriza quando o agente não deseja diretamente o resultado típico, mas prevê sua ocorrência como possível e, mesmo assim, assume o risco de produzi-lo", ressalta a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca.
A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio, destacou que os acusados assumiram o risco da letalidade da ação.
"Da mesma forma que uma arma de fogo pode instrumentalizar um delito de lesão - dependendo da região do corpo, distância e eventual socorro fornecido à vítima -, o instrumento eleito pelos denunciados, aliado à pontaria (cabeça das vítimas), dimensão, volume e quantidade das pedras, bem como método de arremesso de cima para baixo, ganha especial relevância em termos de análise do elemento subjetivo, no caso o dolo eventual, na medida em que as circunstâncias e comportamento subsequente dos agentes não revela arrependimento, indiciando que assumiram o risco da letalidade da ação", escreveu.
Um vídeo gravado por câmeras de segurança flagrou o cantor socando diversas vezes o carro no qual estavam o delegado Moyses Santana e o policial Alexandre Ferraz. A confusão fez com que o rapper fosse preso e indiciado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, dano ao patrimônio público, desacato, lesão corporal, ameaça e resistência qualificada, além de tentativa de homicídio.
