terça-feira, 05 de março de 2013 ( Foto: Arquivo)
As alegações da Anatel para aplicar as penalidades foram o descumprimento das normas estipuladas pela Lei Geral das Telecomunicações (Leia mais abaixo)
Mais uma vez o Grupo Oi foi multado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora, a empresa Brasil Telecom, uma das integrantes do grupo, descumpriu alguns artigos do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
Desta vez, a penalidade foi de R$ 659.613,79, que vai se unir a diversas outras multas aplicadas ao Grupo Oi no mês de fevereiro. Com a multa desta terça-feira (05), o grupo acumulou uma soma total de quase R$ 42 milhões em pagamentos à Anatel por conta de irregularidades.
As alegações da Anatel para aplicar as penalidades foram o descumprimento das normas estipuladas pela Lei Geral das Telecomunicações, pelo Regulamento Geral de Portabilidade e das regras estabelecidas no último ano para a melhoria dos serviços de telefonia móvel.
A operadora de telefonia Vivo S.A também recebeu duas multas da Agência por violar normas do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 15 mil.
