23/11/2016 14h33 | Foto: Campos 24 Horas
Da assessoria:
Sob a coordenação da Gerência Regional do Trabalho de Campos, Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro e de diversas Gerências Regionais do Trabalho, realizam operação conjunta na Rodovia BR 101, no município campista, na manhã desta quarta-feira(23), no posto Lagamar. da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
À equipe é composta no total por 15 (quinze) Auditores-Fiscais do Trabalho. Eles contam com o apoio e colaboração da Polícia Rodoviária Federal na abordagem dos caminhões de carga que trafegam no local.
A ação fiscal tem o objetivo de verificar o registro, jornada, descanso e itens de segurança dos motoristas profissionais de caminhões para resguardar os direitos trabalhistas e trazer segurança aos profissionais e aos usuários da estrada.
Nas entrevistas com os motoristas e análise de documentos foram constatadas irregularidades como excesso de jornada e motoristas que não estão tendo seus horários de descanso respeitados. Esta é uma situação de risco para os motoristas e para os demais usuários das estradas. Cansados, os motoristas ficam mais suscetíveis a erros, cochilos ao volante e têm seus reflexos comprometidos, podendo causar graves acidentes em que eles próprios serão vítimas, além de terceiros.
Após a ação fiscal serão lavrados os Autos de Infração correspondentes às irregularidades verificadas. Os documentos serão remetidos via postal para as empresas infratores.
Foram parados e abordados mais de 100 caminhões, sendo alguns condizidos por profissionais autônomos e 85 na condição de empregados.
Pelas informações preliminares, as principais infrações encontradas foram: falta de registro de empregado; excesso de jornada de trabalho (visualizado pelo tacógrafo); falta de papeleta externa de controle de jornada; falta de equipamento de proteção individual.