Mais de 30 mandados de busca e apreensão foram expedidos contra uma quadrilha que transporta combustível – etanol – em rodovias federais sem documentação fiscal válida. A “Operação Desvio de Rota” já apreendeu cerca de três milhões de litros de etanol. O prejuízo estimado com a sonegação fiscal é superior a R$ 1 bilhão. Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo, na manhã desta terça-feira (15).
A ação foi deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ). Durante as investigações, que iniciaram em 2019, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais, no Rio de Janeiro. (Leia mais abaixo)
Os veículos eram encaminhados pela PRF à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MP-RJ era notificado após os flagrantes realizados. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda declarava o perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais.
Foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro e nove no Estado de São Paulo, sendo oito em usinas suspeitas de venderem combustível com notas fiscais inidôneas. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro – Comarca de Duque de Caxias – e destinam-se a aumentar o conteúdo probatório da investigação. Os envolvidos podem responder processo criminal por sonegação fiscal e organização criminosa.
Em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão ao ilícito e a investigação continua em caráter sigiloso.
A investigação aponta que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.
Mais de 110 policiais rodoviários federais atuam no cumprimento dos mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A operação foi batizada como “Desvio de Rota” devido à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização. Os veículos percorriam caminhos mais longos para evitar a abordagem dos órgãos fiscalizadores. A investigação ainda apurou que os sonegadores usavam “olheiros” e “batedores” para tentar fugir da PRF e da SEFAZ-RJ. (Leia mais abaixo)
