quinta-feira, 31 de julho de 2014 - Foto: Secom
O Grupo Técnico de Resíduos Sólidos da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos), que trabalha na implantação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), vai estar reunido pela segunda vez nesta segunda-feira (04), em Rio das Ostras. A reunião terá início às 10h, na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca e o grupo técnico vai tratar de diversos assuntos, como unidade de tratamento de resíduos sólidos, que podem ser atender a um ou a mais municípios, de forma consorciada; formação de comitês temáticos, como Comitê Descarte de Pneus Inservíveis; Comitê Descarte de Óleo de Cozinha; e Comitê Descarte de Lixo Eletrônico e Lâmpadas.
De acordo com o Secretário de Petróleo, Energias Renováveis e Inovação Tecnológica, Marcelo Neves, durante a reunião será feita apresentação da Superintendência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, também, apresentação da minuta do Protocolo de Intenções, previsto na PNRS para formação de Consórcio Público na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, além de assuntos gerais, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A partir das 14h a comitiva vai se deslocar de Rio das Ostras para Macaé para visita técnica à Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da empresa que opera a reciclagem do lixo seco, ou seja, resíduos sólidos. “A iniciativa de implantarmos um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nasceu da observação da Prefeita Rosinha Garotinho, na condição de presidente da Ompetro, de que os municípios produtores gera grande volume de resíduos sólidos em função do surgimento de grandes empreendimentos e pelo crescimento da população. Quanto mais crescem as cidades, maior é o volume de produção de lixo. Daí, a iniciativa de fomentar este Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, de forma a unir esforços para que os municípios possam atender as novas exigências da legislação federal, construindo as Unidades de Tratamento de Resíduos Sólidos, que proporciona economia, com a reciclagem, com a geração de energia com os inertes, e com a redução da agressão ao meio ambiente”, observa Marcelo Neves.
O Grupo Técnico de Resíduos Sólidos envolve gestores das prefeituras do Norte Fluminense, região dos Lagos, até Niterói, e é consequência do Pacto Regional para Redução e Gestão de Resíduos Sólidos, formado em 17 de março pela presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho,que consiste na elaboração de documento com diagnóstico dos municípios e da região que os contempla, estabelecendo diretrizes e metas para não geração, redução, reutilização, coleta seletiva, e inclusão socioeconômica dos catadores, a exemplo de como já foi feito em Campos, em conformidade com a Lei 12.305/12 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
