OAB mobiliza advocacia fluminense por aprovação de projeto de lei contra o golpe do falso advogado

Iniciativa convoca a classe a apoiar proposta que criminaliza a prática e reforça a proteção à sociedade


  • 30/04/2026, 12h04, Foto: Divulgação.

A OABRJ iniciou nesta terça-feira, dia 28, uma mobilização da advocacia fluminense em torno de um tema urgente: o combate ao golpe do falso advogado. A Seccional encaminhou aos inscritos, por e-mail, uma comunicação oficial, assinada pela presidente Ana Tereza Basilio, que convoca o apoio da classe à aprovação do Projeto de Lei nº 4.709/2025, que criminaliza essa prática.

De iniciativa do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Podemos-MG), a proposta tramita no Congresso Nacional com o objetivo de enfrentar as ações criminosas que vem causando prejuízos à população e abalando a confiança na advocacia.  (Leia mais abaixo)

Cada vez mais recorrente, o golpe do falso advogado envolve fraudadores que se passam por profissionais da área para extorquir vítimas, muitas vezes utilizando informações reais de processos e abordagens diretas aos clientes. Diante desse cenário, a OABRJ reforça a importância do engajamento da classe na aprovação do projeto de lei. A campanha busca demonstrar que a advocacia está atenta e mobilizada, atuando não apenas na defesa das prerrogativas, mas também na proteção da sociedade.

A advocacia fluminense pode apoiar a iniciativa por meio da assinatura do manifesto em defesa da aprovação do projeto de lei.

Clique aqui para acessar o manifesto e registrar seu apoio.

O link também foi enviado aos inscritos por meio de comunicação oficial da OABRJ via e-mail.

A participação da advocacia é fundamental para dar visibilidade ao tema e fortalecer a atuação institucional no enfrentamento desse tipo de fraude. (Leia mais abaixo)

A OABRJ orienta ainda que advogadas e advogados verifiquem sempre a origem das comunicações recebidas e priorizem os canais oficiais da Seccional.

Fonte: OAB-RJ



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