quinta-feira, 1º de agosto de 2013 - Foto: Arquivo
Segundo proposta da ordem, estágio seria de seis meses dentro do período do curso (Leia mais abaixo)
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) propôs ao MEC (Ministério da Educação) uma alteração no currículo dos cursos de direito, que poderão incluir um estágio em comunidades carentes do País. O estágio, de seis meses, seria dentro do período do curso.
A proposta foi apresentada na última segunda-feira (29) pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, durante evento em Teresina.
— A grade curricular do curso é do século 19, e a metodologia e o sistema de avaliação são precários. Queremos um curso de direito que prepare cidadãos conscientes de seu papel no mundo e não meramente burocratas ou tecnocratas.
A OAB propõe ainda um aumento de disciplinas para o curso. Nesse período, os estudantes teriam de fazer um estágio "de verdade", segundo Coelho. Hoje, o estágio já é previsto na grade curricular e deve ser realizado em fóruns, juizados e tribunais, mas são experiências de "faz de conta", de acordo com o presidente da Ordem.
Coelho disse que o estágio não deverá ser obrigatoriamente em comunidades carentes, mas terá de dar aos estudantes experiência prática no exercício do direito. (Leia mais abaixo)
— O estágio será em favelas, em empresas, em escritórios, em tribunais, enfim, onde o estudante tiver sua vocação e sua afinidade. Vivemos em um país democrático e plural, onde a liberdade das pessoas desenvolverem suas potencialidades deve ser respeitada.
A criação de novos cursos de direito está suspensa desde o início deste ano, quando a OAB e o Ministério da Educação firmaram um acordo para criar um marco regulatório para a área. Por 12 meses, a criação de novas faculdades ficará parada, até que a OAB apresente e o MEC aprove um novo currículo para a área.
Segundo Coelho, a maioria dos alunos sai das instituições de ensino superior sem conhecimentos básicos, como processo eletrônico e prática do direito. Procurado, o MEC não se pronunciou sobre a proposta da OAB de incluir estágio em comunidades carentes.
