Num município onde cerca de 45 mil famílias pobres recebem auxílios de programas emergenciais da prefeitura, num Brasil de flagrantes desigualdades, situação agravada pela pandemia, uma dura realidade se escancara num dos países de pior distribuição de renda do planeta. Em Campos, a necessidade do setor público em concentrar esforços nos programas sociais deixa de ser apenas compromisso de políticas públicas para se tornar prioridade absoluta. Com o Brasil de volta ao Mapa da Fome tornou-se imperativo socorrer as pessoas que atravessam privações em suas necessidades básicas. Levantamento do Campos 24 Horas mostra que o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) cumpriu algumas de suas promessas de campanha do elenco de prioridades, como a reabertura do Restaurante Popular Romílton Bárbara, agora oficialmente denominado Restaurante do Povo em parceria com o governo estadual. O governo Wladimir, de acordo com levantamento do Campos 24 Horas, fez inúmeras ações para minimizar os impactos da pandemia na área social, uma área que esteve abandonada no governo passado. O levantamento mostra como o município otimizou os investimentos na área social, como a entrega de cestas básicas que aumentou em 341% em relação ao primeiro semestre do ano passado. O levantamento mostra ainda os números dos atendimentos do acompanhamento familiar e as ações voltadas para moradores em situação de rua, incluindo a retomada das atividades do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento para a População em Situação de Rua de Campos (Ciamp).
“Quem tem fome tem pressa. São 2 mil refeições diárias num programa que conseguimos restabelecer através desta parceria com o governador Cláudio Castro, e assim devolver algo que foi tirado do povo de Campos: o direito dos mais vulneráveis de se alimentar com dignidade”, disse o prefeito. O governador e então secretário de Desenvolvimento Social, deputado Bruno Dauaire, prometeram um outro restaurante para servir Guarus. (Leia mais abaixo)
MORADORES DE RUA - O governo teve um olhar especial para moradores de rua, problema social que se agrava a cada dia. Assim, buscou reforçar o papel do Centro de Referência Especializado em Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop). Com a equipe técnica e a primeira-dama Tassiana Oliveira, participa de abordagens sociais em vários pontos da área central. O Consultório na Rua participa da ação.
Então, várias destas pessoas em situação de vulnerabilidade são acolhidas, encaminhadas para o Hospital Manoel Cartucho ou para a Casa de Passagem e Abrigo São Francisco de Assis. Em outros casos são enviados para as cidades de origem. “Conseguimos acolher 14 pessoas, e alguns voltarão para o seio familiar”, disse o Prefeito Wladimir Garotinho.
A política do governo para os moradores em situação de rua inclui retomada das atividades do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento para a População em Situação de Rua de Campos (Ciamp). A portaria já foi publicada no Diário Oficial do Município.
Como explica o secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho, o Ciamp é órgão colegiado, de caráter deliberativo, fiscalizador, permanente, composto paritariamente por representantes do Governo Municipal e da sociedade civil, sob a coordenação da Secretaria.
O comitê tem como principal objetivo a elaboração dos planos de ações periódicos com o detalhamento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, especialmente quanto às metas, objetivos e responsabilidades; acompanhar e monitorar o desenvolvimento da Política Municipal; desenvolver indicadores para o monitoramento e avaliação das ações e propor medidas que assegurem a articulação intersetorial. (Leia mais abaixo)
Nos primeiros meses, o governo Wladimir contabilizou 3.580 atendimentos no serviço especializado para pessoas em situação de rua a partir das abordagens sociais, um aumento de 66%.
LEVANTAMENTO - Ao enfatizar os programas sociais como uma das bandeiras prioritárias do governo, levantamento feito entre os meses de janeiro e julho conclui ainda que os atendimentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social registraram este ano aumento de 39% em relação aos sete primeiros meses do mesmo período ano passado.
O secretário Rodrigo Carvalho destaca que os números são frutos do empenho do governo do prefeito Wladimir Garotinho para minimizar os impactos da pandemia na área social. Ao todo, a Vigilância Socioassistencial contabilizou, através do Registro Mensal, 64.981 atendimentos este ano e, ano passado, 46.753. Os dados são referentes aos meses de Janeiro a Julho de 2021.
Ainda de acordo com Rodrigo, o município otimizou os investimentos e destaca a entrega das cestas básicas que aumentou em 341%. Nos próximos meses, o município vai enviar à Câmara Municipal a lei de Regulamentação dos Benefícios Eventuais, como Auxilio Funeral, Aluguel Social e outros para melhor atendimento da população. “O prefeito Wladimir Garotinho vai anunciar muitas novidades na área social, que ficou abandonada durante anos. Vamos avançar ainda mais”, completa.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) - 13 espalhados em territórios da cidade - realizaram 51.051 atendimentos em 2021 e, no ano de 2020, o somatório foi de 36.275, totalizando 41% de aumento. (Leia mais abaixo)
Entre os serviços estão os atendimentos do acompanhamento familiar, preenchimento e atualização do Cadastro Único dos Programas do Governo Federal (Cad Único), encaminhamento ao Benefício de Prestação Continuada e visitas domiciliares.
A prefeitura também distribui cerca de 86 mil kits garantidos aos pais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
O kit com gêneros alimentícios inclui itens como leite em pó, macarrão, biscoito, arroz e feijão tipo 1, óleo, fubá, sal, suco e duas dúzias de ovos, recomendados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e acompanhados por nutricionistas servidores da Secretaria Municipal de Educação.
“O kit de creche tem como item a mais um pacote de mistura para mingau", acrescenta o subsecretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Frederico Rangel.
AÇÕES DA PREFEITURA NO INTERIOR - No último sábado (13), no distrito de Santa Maria, durante a 5ª edição do programa Prefeitura em Ação, Wladimir anunciou a reabertura de 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) até o final do ano. Na ocasião, a prefeitura levou diversos órgãos da prefeitura para prestar serviços para a comunidade. (Leia mais abaixo)
Wladimir, ao lado da primeira-dama, Tassiana Oliveira, lembrou que, assim que iniciou sua gestão, “recebia diversas mensagens com pedidos de providências para socorrer o distrito, tendo em vista que, na gestão anterior, a comunidade ficou esquecida, inclusive, prejudicada com a falta e deficiência de serviços essenciais, como por exemplo, na área da Saúde, limpeza pública, iluminação, coleta de lixo e manutenção das vias públicas”.
O prefeito enfatizou as dificuldades enumerou as diferentes ações que a prefeitura tem realizado no norte do município, particularmente em Santa Maria. “Antes mesmo de assumirmos o governo eu dizia que recuperar Campos seria tarefa muito difícil, mas não seria impossível. Com muito trabalho, com a ajuda de Deus e a compreensão da população, nós estamos avançando e reestruturando nosso município e tenho fé que, ao deixar o governo, vou poder dizer que toda luta valeu à pena. Aqui em Santa Maria já realizamos várias ações, como a Operação Tapa Buracos, iluminação, reparos de ruas pavimentadas com paralelos e na área da Saúde”, afirmou Wladimir.
“As pessoas estão reconhecendo nosso empenho e até o governador Cláudio Castro, ao reconhecer isso, tem nos ajudado e autorizou a liberação de R$ 250 milhões para obras de infraestrutura nos bairros. Estamos avançando e, apesar do tamanho da cidade e dos distritos, vamos chegar a cada bairro”, arrematou o prefeito.
CONJUNTO DE AÇÕES - O Prefeitura em Ação disponibilizou vários serviços para os moradores do distrito, inclusive, novos serviços como, lazer para crianças com instalação de brinquedos infláveis; informações sobre a identificação de sepulturas no cemitério local; distribuição de mudas de frutíferas e, ainda, serviços em parceria com o Governo do Estado.
Em parceria com a Fundação Leão XIII, por exemplo, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social prestou serviços como isenção para pessoas carentes para obtenção de documentos diversos, como emissão da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (1ª e 2ª vias); Buscas Cartoriais; Distribuição de Proclamas para Casamento; Cadastramento no Cad Único para inserção em Programas Sociais como o Bolsa Família e outros. (Leia mais abaixo)
No setor do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) uma equipe de assistentes sociais prestou esclarecimentos sobre procedimentos para inserção nos programas, além de ter atualizado informações para famílias já inseridas nos programas e realizou cadastro de pessoas carentes.
MICROEMPREENDEDOR - Paralelamente as ações e programas sociais, o governo busca estimular o pequeno e micro empreendedor. No estande da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, além dos empreendedores e comerciantes locais receberem informações sobre como acessar o microcrédito e outros programas de fomento para os microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, também foi prestado novo serviço sobre orientação quanto aos hábitos alimentares para o bem estar da saúde, com a ingestão de frutas, legumes e verduras.
A Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária levou os serviços de consultas de processos; entregas de alvarás de levantamento de valores de inventários; orientação sobre guarda de menores; ações de divórcio; acompanhamento de audiências; dentre outros serviços.
O Programa Prefeitura em ação envolve outros órgãos da municipalidade. Também atuaram a Empresa Municipal de Saneamento (Emhab), prestando serviços de reparos nos sistemas de esgotamento sanitário; a Secretaria de Obras e Infraestrutura, com reparos em galerias de drenagem e nas vias.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca presta informações sobre o Cadastramento no Programa de Qualidade dos Produtos de origem animal credenciando as microindústrias ao Selo de Inspeção Municipal (SIM) para os produtos cárneos e lácteos. (Leia mais abaixo)
TERCEIRA IDADE - Os idosos também contam com uma política direcionada ao segmento, com a inauguração da Policlínica da Terceira Idade, no Parque Tamandaré, recentemente inaugurada.
Segundo a subsecretária de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rosilani Tavares, a Policlínica, além das especialidades médicas, oferece atividades físicas e aulas de hidroginástica, alongamento, ginástica, violão, coral, artesanato, entre outras.
Entre as especialidades, geriatria, urologia, neurologia, endocrinologia, dermatologia, ginecologia, gastro, otorrino, cardiologia, Pneumologia, Angiologia, ortopedia, oftalmologia, odontologia, fisioterapia, psicologia, assistência social e farmácia.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social tem enviado equipes aos assentamentos rurais para inscrição e atualização do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico), serviço ofertado pela equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
