O conselheiro José Gomes Graciosa, preso temporariamente em 2017 no âmbito da Operação Quinto do Ouro — que mirou um esquema de propinas a cinco integrantes do TCE-RJ —, vai voltar ao tribunal. O ministro Kassio Nunes Marques revogou seu afastamento do cargo, que completaria oito anos no próximo dia 10.
Graciosa foi denunciado pelo MPF por supostos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Segundo o órgão, ele recebeu vantagens indevidas correspondentes a percentuais sobre contratos firmados pelo estado com empresas privadas. (Leia mais abaixo)
Em 2022, o conselheiro e sua ex-esposa também viraram réus por lavagem de dinheiro. O casal foi acusado pelo MPF de ocultar mais de um milhão de francos suíços em contas no exterior. O dinheiro seria fruto de delitos praticados na Corte de contas, num esquema criminosa que funcionou durante 17 anos, entre 1999 e 2016.
Sem condenação, Graciosa pleiteava o fim do afastamento cautelar, alegando excesso de prazo. Ele responde a duas ações penais no STJ, que ainda não foram julgadas.
Nunes Marques reconheceu o período excessivo e determinou que o afastamento seja revogado, sob pena de se configurar um constrangimento ilegal.
Diz a decisão:
"A jurisprudência desta Suprema Corte não consente excesso de prazo de medida cautelar de afastamento do cargo, especialmente quando recrudescido por uma dilação excessiva, como no caso dos autos, cujo afastamento perfaria 8 (oito) anos no dia 10 do corrente mês, sem que aponte os autos sequer informações acerca de eventual sentença condenatória em desfavor do impetrante". (Leia mais abaixo)
Fonte: O Globo
