Em 2023, o Brasil teve o menor número de nascimentos dos últimos 48 anos. O resultado, divulgado nesta sexta (15) pelo IBGE, confirma a tendência de queda de natalidade que vem acontecendo no país. Foram 2.523.267 bebês nascidos vivos há dois anos (o dado mais recente disponível), número menor apenas do que o observado em 1974, quando começou a série histórica, 1975 e 1976.
A quantidade, que faz parte da série Estatísticas do Registro Civil 2023, representa uma redução de 0.7% em comparação com 2022. Se comparada a média anual de 2015 a 2019, a diminuição foi de 12%, evidenciando que na década atual a curva de queda se intensificou ainda mais. (Leia mais abaixo)
As pesquisadoras do IBGE explicaram que é possível que a estatística de 2023 seja o recorde em toda a série histórica. No entanto, nas décadas passadas havia uma subnotificação considerável de nascimentos de bebês, portanto, os registros oficiais apontam números ainda menores nos anos 70 do que o atual.
A diminuição de nascimentos aconteceu em todas as regiões do país, com exceção do Centro-Oeste, onde houve aumento de 1,1%. A principal redução foi no Sudeste (menos 1,4%). Os cinco estados com mais nascimentos, em números absolutos, foram São Paulo, Minas, Rio, Bahia e Paraná. Na outra ponta estão estados da Amazônia: Roraima, Amapá, Acre e Tocantins. Percentualmente, a maior queda foi em Rondônia (3,7%). (Leia mais abaixo)
Entre as variações percentuais, as maiores quedas foram em Rondônia (-3,7%), Amapá (-2,7%), Rio de Janeiro (-2,2%), Bahia (-1,8%) e São Paulo (-1,7%). Já os maiores aumentos aconteceram no Tocantins (3,4%), Goiás (2,8%), Roraima (1,9%), Sergipe (1,7%) e Alagoas (1,6%). Em 18 Unidades Federativas houve diminuição, comparando com 2022, e em nove houve aumento de nascimentos.
Mulheres tendo filhos cada vez mais tarde - Os dados também mostram mudanças profundas nas faixas-etárias das mães. Entre 2003 e 2023, houve redução de bebês gerados por mães com até 29 anos, enquanto teve aumento de progenitoras com mais de 30 anos. Em 2023, 39% dos recém nascidos do país tinham mães com pelo menos 30 anos. No Distrito Federal, a maior incidência, quase metade (49,4%) tinha essa idade. (Leia mais abaixo)
A porcentagem de mães que têm filhos com mais de 40 anos dobrou em 20 anos. Em 2003, apenas 2,1% dos nascidos foram gerados por mães nessa faixa etária. Esse índice passou a ser de 4,3% em 2023. A principal faixa-etária da maternidade segue sendo de 20 a 29 anos: 49,1% dos nascimentos.
A quantidade de mães menores de idade continua significativa, apesar da redução recente. Em 2023, 11,8% dos nascidos vivos foram gerados por jovens de até 18 anos, a maioria na Região Norte. Vinte anos antes, essa taxa era de 20,9%, mais de um quinto do total. (Leia mais abaixo)
O IBGE também apurou variações regionais sobre locais dos nascimentos. No caso de cidades com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, 10,2% das mães tiveram seus filhos em outro município. No Brasil, onde mais aconteceu essa situação foi em Aparecida de Goiânia (GO), com 80,8% das mães. Em segundo lugar está Belford Roxo (79,5%).
Outra análise foi o tempo de registro do bebê. O Piauí, Pará e Maranhão são os estados onde há mais casos em que se leva mais de 15 dias para registrar o recém-nascido. No Brasil, há 222 cidades onde mais da metade dos registros ultrapassam esse tempo médio. (Leia mais abaixo)
O mês que teve mais nascimentos em 2023 foi março, com 233.432 partos de bebês vivos. Em segundo lugar, maio (230.394). Assim, é possível afirmar que a maioria dos bebês são gerados durante o inverno anterior. Os nove meses após o carnaval, período que domina o imaginário popular como o mais "fértil", na verdade é quando menos houve nascimentos. Em novembro, foram 188.411, o menor resultado do ano.
Há vários fatores que explicam a queda de fertilidade, afirma Julia Amin, doutoranda em Comunicação e Cultura na UFRJ e que pesquisa sobre maternidade no século XXI. Os motivos passam pela ascensão da mulher no mercado de trabalho e também pelas dificuldades econômicas diante do aumento dos custos. A questão não é exclusividade brasileira e acontece no mundo inteiro (Leia mais abaixo)
— Não há um único fator, mas a queda passa muito pela conquista de direito das mulheres. Elas estão mais inseridas no mercado de trabalho e têm mais planos de carreira. Enquanto isso ainda há uma discrepância enorme em relação à divisão sexual do trabalho doméstico, e ainda recai mais sobre as mulheres o cuidado com os filhos. Isso é um fator que também determina na escolha de número de filhos — explica Julia.
Aumento de casamentos entre mulheres - Enquanto o número de casamentos está em curva de queda no Brasil, as uniões homoafetivas crescem. Mais especificamente os casamentos entre mulheres. Em 2023, a quantidade de mulheres que casaram com outras foi 6% maior do que em 2022, a única categoria que foge à regra da diminuição dos matrimônios. Os casamentos totais diminuíram 3% e os entre homens reduziram 5%, mostra o IBGE. (Leia mais abaixo)
Em 2023, houve 940.799 casamentos no Brasil, mas também aconteceram 440.827 divórcios. Segundo os dados do IBGE. O número de casamentos foi 3% menor do que em 2022, e o de divórcios 5% maior no mesmo comparativo.
Considerando homens e mulheres, houve 11.198 casamentos homoafetivos em 2023, um aumento de 1,6% em relação a 2022, e o maior da série histórica. Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obrigava os cartórios a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, seguindo a decisão do STF, o número dessas uniões vem crescendo no Brasil. Segundo especialistas, a validação institucional da união homoafetiva ajudou a tirar da invisibilidade diversos relacionamentos. (Leia mais abaixo)
A quantidade de casamentos entre mulheres já era maior do que a de homens em 2013, mas os números eram muito semelhantes. Ano a ano, a discrepância vem aumentando, até que em 2023 foi 68% maior: 4175 uniões entre homens e 7023 entre mulheres.
Os casamentos homoafetivos acontecem, em média, com noivos mais velhos do que no caso dos heteronormativos. De acordo com os dados, em 2023, homens que se casaram com homens tinham 34,7 anos em média. No caso das mulheres homossexuais a idade média foi de 32,7. Nas uniões de sexos opostos, as mulheres tinham 29,2 anos em média e os homens 31,5. (Leia mais abaixo)
Alta de divórcios - Segundo a pesquisa, 47,8% dos divórcios acontecem em menos de 10 anos de casamento. Em 2023, houve redução desse tempo médio. Em 2010, a duração média de um casamento, até a oficialização do divórcio, foi de 15,9 anos. Em 2023 passou para 13,8 anos.
Dos 440 827, 82% foram judiciais e o resto extrajudicial. A idade média de mulheres quando divorciaram em 2023 foi de 41,4, e a de homens 44,3 anos. (Leia mais abaixo)
Além disso, em 2023, 53,3% dos divórcios aconteceram entre casais com filhos menores de idade. A guarda compartilhada aumentou muito a partir da lei que regulamentou essa possibilidade, em 2014. Em 2023, 45,5% das mulheres ficaram responsáveis pela guarda, mas ambos os pais foram responsáveis pela guarda em 42,3% dos casos.
Menos óbitos - Em 2023, houve 1.504.763 de óbitos registrados no Brasil, segundo o IBGE. O número representa uma redução de 5% em relação a 2022, e a faixa etária que teve maior redução percentual foi o de idosos com mais de 80 anos. (Leia mais abaixo)
De todas as mortes, 71% aconteceram entre pessoas com mais de 60 anos. Ainda assim, a faixa etária de mais de 80 anos teve 7,9% menos óbitos do que em 2022.