20/01/2016 16h10 | Foto: Supcom
Os 25 conselheiros tutelares empossados na ultima segunda-feira (18) já estão atuando nos conselhos tutelares no município. Ao todo são cinco unidades, localizadas no sub distrito de Guarus (Conselhos 1 e 2), na área central (Conselhos 2 e3) e no distrito de Goitacazes (Conselho 5).
- Os conselheiros começaram imediatamente os seus trabalhos, assim que foram empossados junto com seus 25 suplentes, em cerimônia realizada no auditório da sede da Prefeitura de Campos - diz o presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Rodrigo Carvalho.
O Conselho Tutelar tem como finalidade zelar, ter um encargo social para fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando de todos esses que cumpram o Estatuto e a Constituição Federal. Todos os municípios do país devem ter um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes, conforme Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Os Conselhos Tutelares 1 e 2 funcionam no Jardim Carioca, na Avenida Francisco Lamego, 520, os Conselhos 3 e 4 na Rua Barão de Miracema, 355, Centro, já o Conselho 5 funciona na Rua São Gonçalo, 76, em Goitacazes.
