sexta-feira, 17 de abril de 2015
A nova estrutura da Prefeitura de Campos, com extinção de diversas Secretarias e criação de superintendências, é anunciada no Diário Oficial desta sexta-feira (17), através da publicação do Decreto 080/2015(veja no organograma acima). As alterações fazem parte da reforma administrativa promovida pela prefeita Rosinha Garotinho, em razão da queda de receitas como royalties, ICMS FPM por causa da crise nacional.
Algumas secretarias e fundações foram extintas e deram lugar a superintendências. Ainda não foram divulgados os nomes dos titulares das novas pastas.
Entenda como ficou a nova estrutura:
Gabinete da Prefeita - (Superintendências de Relações Institucionais, Planejamento, Centro Administrativo, Programas e Projetos, Assessoria Especial, Cidac, Captação de Recursos, Paz e Defesa Social, Postura e Guarda)
Secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos - (Superintendência de Comunicação)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - (Superintendências do Fundecam, Agricultura, Pesca e Aquicultura, Trabalho e Renda, Petróleo, Energias Alternativas e Inovação)
Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social - (Superintendências de Justiça e Assistência, Procon, Idoso e Defesa Civil)
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - (Superintendência de Iluminação Pública / ficam vinculadas ainda as superintendências do IMTT e EMHAB)
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - (Superintendências de Igualdade Racial / ficam vinculadas as superintendências da Fundação Oswaldo Lima e Fundação de Esportes)
Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - (Superintendência de Limpeza Pública)
Fundação Municipal de Saúde - (ficam vinculados os Hospitais Ferreira Machado e HGG)
Primeira prefeita a adotar medidas
Em virtude da crise, a prefeita Rosinha Garotinho iniciou, no final de 2014, a adoção de medidas para contenção de despesas, como a publicação de decreto para supressão de contratos e convênios na ordem de 25%, além de ter feito a redução de salários de secretários e cargos comissionados em 10%, de ter solicitado a devolução do Orçamento e apresentado nova proposta com redução da previsão de receitas para 2015. Na ocasião, ela também antecipou a reforma administrativa que, hoje, é anunciada, com extinção de secretarias e corte de DAS.
Mauro Silva diz que “crise exige remédio amargo”.
Em discurso na Câmara Municipal, o líder do Governo, vereador Mauro Silva (PTdoB), defendeu as medidas adotadas pela prefeita Rosinha Garotinho. Confira o que disse Mauro em janeiro deste ano durante sessão especial da Câmara.
"A prefeita Rosinha foi a primeira a tomar essas medidas, quando pediu de volta para a prefeitura o orçamento encaminhado no final do ano. Ela foi a pioneira. Isso é uma adequação ao momento crítico pelo qual vai passar a economia nacional. Inclusive com a redução do valor do barril de petróleo que afeta os municípios produtores. Agora, os prefeitos da região e os governos do estado e federal estão tomando as mesmas medidas. Trata-se de uma adequação ao momento crítico que afeta os municípios produtores de petróleo. Rosinha precisa ajustar a cidade. Isso mostra que a prefeita está à frente de outros prefeitos da região. Ela foi a primeira a detectar o problema que a região iria passar. Além de estar sendo responsável, ela está tomando uma medida dura no momento. A crise exige remédio amargo, mas tem que ser ministrado para que possamos passar esse momento de dificuldades. A crise é no geral, em todo o Brasil e em todas as cidades produtoras".
