Pezão fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates
O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido.
>> ADMINISTRAÇÃO (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Valorizar o servidor Oferecer condições de trabalho e salários adequados, com premiação aos melhores desempenhos e critérios técnicos para nomeações.
O QUE ACONTECEU:
Entre 2016 e 2017, os salários de milhares de servidores foram pagos com atraso em diversas ocasiões, algumas vezes parcelados. O 13º de 2016, por exemplo, foi pago apenas em dezembro do ano seguinte. Nesse período, o RJ decretou estado de calamidade financeira e precisou fazer um acordo de recuperação fiscal, em setembro de 2017, para adiar o pagamento de sua dívida com a União, que soma R$ 63 bilhões. Após esse acordo, os salários voltaram a ser pagos e foram normalizados no início de 2018.
>> DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Dar atenção aos dependentes químicos Acompanhar a ação das prefeituras no apoio aos dependentes químicos em parceria com o governo federal no programa Crack, é possível vencer.
O QUE ACONTECEU:
O programa parou de funcionar. O responsável pela sua condução, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), teve problemas com atraso de salários.
O QUE PROMETEU: (Leia mais abaixo)
Combater o preconceito Fortalecer o programa Rio sem Homofobia.
O QUE ACONTECEU:
O programa chegou a parar de funcionar ao longo do ano de 2017 por falta de recursos e atrasos de salários, mas voltou a operar em 2018. Todos os cinco Centros de Cidadania do Rio (Capital, Baixada Fluminense, Niterói, Nova Friburgo e Volta Redonda) funcionam normalmente.
O QUE PROMETEU:
Apoiar a população LGBT Criar novos Centros de Cidadania LGBT. (Leia mais abaixo)
O QUE ACONTECEU:
Foi criado apenas um novo Centro de Cidadania LGBT, em Volta Redonda, no Sul Fluminense, em março de 2018. Já havia outras quatro unidades no estado: na capital, em Niterói, em Nova Friburgo e em Duque de Caxias.
>> ECONOMIA
O QUE PROMETEU:
Melhorar a produção industrial no interior Estimular a criação de novos distritos industriais em todas as regiões do Rio. (Leia mais abaixo)
O QUE ACONTECEU:
Nenhum distrito industrial foi criado.
O QUE PROMETEU:
Aumentar o crédito Expandir o crédito a micro, pequeno e médios empreendedores, utilizando a AgeRio, a agência de investimentos do estado.
O QUE ACONTECEU: (Leia mais abaixo)
Os créditos chegaram a ser suspensos em meio à crise financeira do estado, mas voltaram em 2018. O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) foi retomado por meio de convênios com 17 prefeituras. Os créditos podem ser de R$ 500 a R$ 15 mil, e o recurso poderá a ser empregado em capital de giro, investimento em ativo fixo e/ou em benfeitorias no empreendimento. Segundo o governo estadual, a AgeRio já contratou a micro, pequeno e médios empreendedores em 2018, até maio, em torno de R$ 20 milhões em projetos de inovação e de investimentos, com recursos de repasse da Finep e recursos próprios.
>> EDUCAÇÃO E CULTURA
O QUE PROMETEU:
Oferecer ensino técnico e qualificação profissional Construir 81 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) para chegar, com os 46 existentes, a um total de 127 unidades.
O QUE ACONTECEU: (Leia mais abaixo)
Foram inaugurados 52 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e oito estão construídos, mas aguardam a entrada de recursos para entrar em funcionamento. Além disso, foram abertas ainda mais duas Faeterjs e uma Escola Técnica Estadual. Somando as escolas em funcionamento na rede, há 126 unidades. Com o fim da crise e o repasse do governo, há previsão de que dois novos CVTs comecem a funcionar no início de 2019.
O QUE PROMETEU:
Investir no ensino integral Expandir o Dupla Escola a 75 colégios do estado, com metodologia inovadora e conteúdo conectado ao mercado de trabalho.
QUE ACONTECEU:
A Secretaria de Estado de Educação ampliou o número de escolas em horário integral. Nos últimos dois anos, 81 unidades passaram a ofertar Ensino Médio em tempo integral, com curso profissionalizante em Empreendedorismo voltado ao mercado de trabalho, ultrapassando a meta estabelecida de 75 colégios. Atualmente, a rede estadual de ensino possui 216 escolas que pertencem ao Programa de Educação Integral, que ofertam Ensino Médio Profissionalizante em Empreendedorismo; Ensino Médio Integrado ao Técnico; Ensino Médio Inovador e Curso Normal (Formação de Professores). (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Colocar o RJ em 1º lugar no Ideb Fazer com que o Rio fique em primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
O QUE ACONTECEU:
A promessa não foi cumprida. O Rio de Janeiro, inclusive, foi um dos estados que teve queda no desempenho do Ideb em 2017.
>> ESPORTE (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Aumentar as Academias da Terceira Idade Levar o projeto para mais municípios, chegando a um total de 90 em todo o estado.
O QUE ACONTECEU:
Há 60 unidades em funcionamento no estado, o que significa que a meta não foi alcançada.
>> HABITAÇÃO (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Priorizar construções em comunidades Construir 1.535 casas e levar serviço público de qualidade às comunidades da Rocinha, Jacarezinho, Mangueira e Complexo do Lins e da Tijuca.
O QUE ACONTECEU:
A meta não foi atingida. Nenhuma casa foi entregue. Tirando as 5 mil unidades do Jacarezinho, que estão sendo atendidas nos chamamentos públicos ainda em andamento, todas as outras regiões eram relacionadas ao antigo PAC II, que foi cancelado.
O QUE PROMETEU: (Leia mais abaixo)
Ampliar o Minha Casa Minha Vida Ampliar o Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o governo federal, para mais 190 mil famílias.
O QUE ACONTECEU:
Foram entregues cerca de 10 mil unidades habitacionais durante o mandato, mas a meta não foi atingida.
>> INFRAESTRUTURA
O QUE PROMETEU: (Leia mais abaixo)
Ampliar a rede de saneamento Ligar 80% das casas da Região Metropolitana à rede de esgoto.
O QUE ACONTECEU:
A meta não foi atingida, mas houve melhora. O índice de esgoto coletado é de 66,24% na região metropolitana, correspondente à área de influência da Baía de Guanabara. O governo do Rio de Janeiro está desenvolvendo – por meio do Programa de Parcerias do Governo do Estado (PROPAR), conduzido pela Secretaria da Casa Civil com a CEDAE – o programa de parceria para o esgotamento sanitário nos municípios da Baixada Fluminense, São Gonçalo e Magé. O que elevará os níveis do serviço em consonância com o que está preconizado no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
O QUE PROMETEU:
Investir no Bairro Novo Ampliar o projeto que leva asfalto, drenagem, meio-fio e calçada a ruas de barro de cidades da Região Metropolitana do Rio. (Leia mais abaixo)
O QUE ACONTECEU:
Apenas as obras da primeira fase foram concluídas. O projeto foi interrompido.
O QUE PROMETEU:
Ampliar o acesso à internet Implantar internet banda larga nos 92 municípios do estado.
O QUE ACONTECEU: (Leia mais abaixo)
A promessa não foi cumprida. A banda larga não foi instalada. Segundo o governo, o programa Rio Digital foi readaptado com a inclusão de novos serviços como videoconferência, aumento da velocidade da rede de dados, entre outros. Para implantação desse novo modelo, a licitação de conectividade foi publicada e aguarda a liberação do Tribunal de Contas do Estado.
O QUE PROMETEU:
Ampliar fornecimento de água Levar água a todos os municípios da Baixada ampliando o Complexo Guandu 2.
O QUE ACONTECEU:
A meta de universalização não foi atingida. A Cedae afirma que está realizando o Programa de Abastecimento de Água para a Baixada Fluminense, que prevê investimento de R$ 3,4 bilhões, e deve beneficiar 2,2 milhões de pessoas. Segundo a empresa, a primeira etapa do projeto está74% concluída, incluindo a instalação da adutora Nilópolis - São João de Meriti e o sistema Cabuçu Baixo, em Nova Iguaçu. No segundo semestre serão inaugurados os sistemas Austin-Queimados e Cabuçu Alto, segundo a empresa. Ainda este ano serão entregues outros sistemas nos municípios da Baixada Fluminense, completa. No momento as obras estão em andamento nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Queimados, Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu. O programa consiste na construção da estação de tratamento de água Novo Guandu, em Nova Iguaçu, com capacidade de produção de mais 12 mil litros de água por segundo, um reservatório com capacidade para 53 milhões de litros de água (que será o maior reservatório da Cedae), além do assentamento de cerca de 100 km de adutora, implantação e reforma de 17 elevatórias, construção de 17 reservatórios e reforma de outros oito e o assentamento de 800 quilômetros de troncos de distribuição de água. A segunda etapa envolve a construção na Nova Estação de Tratamento do Guandu (Novo Guandu), que foi iniciada. Foram executadas as delimitações, o fechamento da região e a limpeza de toda a área da nova estação, com a desapropriação de 186 casas e sítios. (Leia mais abaixo)
>> MEIO AMBIENTE
O QUE PROMETEU:
Erradicar lixões Garantir que todo o lixo tenha destinação correta, investindo na geração de energia a partir de resíduos.
O QUE ACONTECEU:
A promessa não foi cumprida, pois os lixões não foram erradicados. Ainda há 10 em funcionamento no estado, segundo o Inea. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, 98,3% dos resíduos gerados no Estado do Rio de Janeiro são encaminhados para aterros sanitários ou Centrais de Tratamento de Resíduos, e 1,7% para lixões. Atualmente, há 18 aterros sanitários em operação no estado. (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Recuperar lagoas Acabar com a poluição das lagoas de Marapendi, Tijuca, Camorim e Jacarepaguá e os canais da Joatinga e de Marapendi.
O QUE ACONTECEU:
A promessa não foi cumprida. As lagoas continuam sofrendo com poluição, assoreamento e acúmulo de lixo.
>> MOBILIDADE URBANA (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Investir no metrô no município Levar o metrô até o Méier e Madureira.
O QUE ACONTECEU:
Não há previsão para levar o metrô para esses bairros.
O QUE PROMETEU: (Leia mais abaixo)
Investir em BRTs Construir sete BRTs em São Gonçalo e na Baixada.
O QUE ACONTECEU:
A promessa não foi cumprida. Não há previsão de levar o BRT para esses municípios.
O QUE PROMETEU:
Melhorar as condições dos trens Instalar ar-condicionado em todos os trens até 2016. (Leia mais abaixo)
O QUE ACONTECEU:
A promessa não foi cumprida no prazo acordado. Mas, segundo o governo estadual, a Supervia recebeu em dezembro de 2018 o último dos seis trens produzidos na França que completam a nova frota do estado. Com essa entrega, o processo de renovação da frota da SuperVia está concluído, reduzindo a idade média (que já foi de 30 anos e hoje está em 16) para 13 anos. A frota, segundo o governo, passa a ser considerada uma das mais novas do Brasil, totalmente climatizada. Cem novos trens chineses também foram entregues.
O QUE PROMETEU:
Criar novas linhas de metrô na Região Metropolitana Tirar do papel a Linha 3 do metrô para São Gonçalo
O QUE ACONTECEU: (Leia mais abaixo)
A promessa não foi cumprida. Não há previsão de levar o metrô para esses municípios.
O QUE PROMETEU:
Melhorar o acesso a Santa Teresa Colocar em operação 14 novos bondes no bairro.
O QUE ACONTECEU:
Das 14 composições previstas para o sistema, apenas cinco foram compradas e apenas três funcionam de cada vez - duas ficam na reserva. (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Melhorar acesso às comunidades Instalar um teleférico na Rocinha, comunidade da Zona Sul do Rio.
O QUE ACONTECEU:
A promessa não foi cumprida. O projeto de teleférico da Rocinha fazia parte do PAC II, que não foi concretizado, tendo em vista que não foi possível prorrogar o prazo junto ao governo federal.
>> SAÚDE (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Contratar 6 mil médicos Acabar de vez com a falta de profissionais nas UPAs de todas as regiões do estado, contratando 6 mil profissionais.
O QUE ACONTECEU:
Os 6 mil novos médicos não foram contratados.O governo estadual fez apenas contratos temporários, mas ainda há um déficit de 3,5 mil vagas. O governo ressalta que o Regime de Recuperação Fiscal impede a realização de novos concursos.
O QUE PROMETEU: (Leia mais abaixo)
Construir um hospital no Médio Paraíba Construir um hospital de alta complexidade no Médio Paraíba.
O QUE ACONTECEU:
O Hospital Regional do Médio Paraíba (HRMP) foi inaugurado em março de 2018 e conta com 80 leitos, sendo 40 de UTI.
O QUE PROMETEU:
Renovar os hospitais Projetar um novo Rocha Faria, com a instalação de uma maternidade de excelência. (Leia mais abaixo)
O QUE ACONTECEU:
A promessa não foi cumprida. A administração do Hospital Rocha Faria foi repassada à Prefeitura do Rio no início de 2016.
O QUE PROMETEU:
Abrir um hospital na Serra Abrir um hospital oncológico na Serra.
O QUE ACONTECEU: (Leia mais abaixo)
As obras do Hospital de Oncologia de Nova Friburgo estão paralisadas desde 2016, em meio à crise fiscal. Houve um incêndio na construção em outubro de 2018.
>> SEGURANÇA PÚBLICA
O QUE PROMETEU:
Melhorar o trabalho das UPPs Dar mais treinamento aos PMs, respeitando os moradores.
O QUE ACONTECEU: (Leia mais abaixo)
Parte dos policiais recebeu treinamento. Desde 2015, ao menos 2.348 policiais de UPPs passaram por treinamento com o Comando de Operações Especiais (COE) e na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), segundo o governo.
O QUE PROMETEU:
Aumentar o número de UPPs
Criar UPPs na Baixada, na Zona Oeste e em São Gonçalo.
O QUE ACONTECEU: (Leia mais abaixo)
Não foram criadas novas UPPs e o programa foi reformulado. A única UPP da Baixada Fluminense, a Mangueirinha, em Duque de Caxias, foi fechada em maio de 2018.
O QUE PROMETEU:
Ampliar a operação do Centro Integrado de Comando e Controle Instalar mais mil câmeras de vigilância pelo estado.
O QUE ACONTECEU:
O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) contabiliza mais 2,2 mil câmeras instaladas através de parcerias com Metrô, SuperVia (trens), barcas, Rodoviária e Ponte Rio-Niterói, entre outras. Com isso, o CICC acessa imagens de mais de 4,5 mil câmeras, incluindo as embarcadas em viaturas policiais. Novas parcerias são negociadas, segundo o governo. (Leia mais abaixo)
O QUE PROMETEU:
Implantar UPP no Norte do estado
O QUE ACONTECEU:
Não foram criadas novas UPPs. Além disso, cinco foram fechadas e outras 13 estão em processo de incorporação aos batalhões da PM locais.
O QUE PROMETEU: (Leia mais abaixo)
Criar mais Batalhões de Polícia Militar Implantar um BPM em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
O QUE ACONTECEU:
Não houve a implantação de novos batalhões. Três batalhões foram criados por resolução em Nova Iguaçu, Itaguai e Araruama, mas não foram instalados.
O QUE PROMETEU:
Ampliar o serviço do 190 Reduzir o tempo entre a chamada e a chegada da viatura ao local da ocorrência. (Leia mais abaixo)
O QUE ACONTECEU:
A promessa foi cumprida. Segundo o governo, o tempo médio de despacho de uma viatura para atendimento de uma ocorrência na Região Metropolitana caiu 70%. O governo afirma que o serviço da Central 190 passa por aprimoramento constante, e os atendentes, por reciclagem periódica, buscando melhorar o atendimento à população. Em 2016, além da baixa do tempo médio de atendimento, a Secretaria de Segurança lançou o aplicativo Emergência RJ, que oferece atendimento instantâneo em serviços emergenciais, como denúncias de atividades suspeitas, ocorrências e pedidos de socorro.
Fonte: G1
