Foi publicado nesta sexta-feira (25) o decreto 268/2020, que dispõe sobre as atualizações do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais e que passam a ser válidas a partir da próxima segunda-feira (28) no nível 2, Fase Verde. Estarão mantidas as medidas já estabelecidas na fase anterior (nível 3) e passarão a valer outras pertinentes a nova fase. Entre os avanços a serem seguidos dentro do plano está a autorização de eventos exclusivamente em formato drive-in desde que previamente liberado pela superintendência de Entretenimento e Lazer. Através do decreto, também fica permitida a utilização de música de forma mecânica, com DJ ou similar, além de música ao vivo com, no máximo, três componentes. Veja Aqui o decreto completo.
Além destas medidas, o decreto publicado hoje também permite utilização de piscinas para a práticas de aula de natação, observado o limite de um aluno por raia, bem como para a prática de hidroginástica respeitado o distanciamento de, no mínimo, dois metros. Fica vedada a utilização de vestiário e de materiais de uso comum. Cursos livres também estão liberados, como autoescola e realização de treinamentos, em geral (não inclusos cursos técnicos e profissionalizantes). Nestes casos deve ser obedecido o distanciamento de dois metros entre os alunos, com capacidade máxima da sala em 30% do normal. (Leia mais abaixo)
Na segunda-feira (28), quando passará a valer efetivamente as medidas, será publicada a portaria da superintendência de Entretenimento e Lazer, trazendo o Protocolo 01, que dispõe sobre as normas de funcionamento dos eventos na modalidade drive-in. O protocolo foi elaborado pela superintendência de Entretenimento em Lazer junto à equipe técnica da Prefeitura, incluindo o Departamento de Vigilância em Saúde, e, ainda, a partir das demandas apresentadas pelo segmento de eventos.
Como adiantado na última semana, o protocolo 01- que define medidas de prevenção ao contágio pela covid-19 em caso de realização de eventos em formato drive in e música ao vivo em estabelecimentos comerciais- foi concluído esta semana.
Está em fase de elaboração o protocolo 02, que define as regras no caso de realização de eventos em salões e afins. Importante reforçar que as adequações necessárias aos protocolos realizadas pelo departamento de Vigilância em Saúde respeitam a linha de transmissibilidade da Covid-19, entre outros aspectos do desenvolvimento da doença no município.
