MPRJ acompanha planos de combate a incêndios em Carapebus e Quissamã

Nos limites dos dois municípios fica o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, única unidade de conservação no mundo que protege uma restinga




1º/10/2024, 16h18, Foto: Rômulo Campos.


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, nesta segunda-feira (30/09), três procedimentos administrativos de acompanhamento de Políticas Públicas nos Municípios de Quissamã e Carapebus.(Leia mais abaixo)


Em relação aos dois municípios, a promotoria requer informações para acompanhar o Plano de Atuação Municipal no combate aos incêndios florestais, tendo como base o “Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos”, divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa debater estratégias integradas voltadas ao combate a incêndios florestais, agravados pelas mudanças climáticas e atividades criminosas.(Leia mais abaixo)


Ainda em Carapebus, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé está apurando a melhoria dos indicadores de desastres naturais no município. De acordo com o documento do MPRJ, o procedimento foi sugerido pelo Grupo Temático Temporário para atuação em Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ) como forma de constatar eventual necessidade de melhoria desses indicadores segundo a realidade local.(Leia mais abaixo)


Nos limites dos dois municípios fica o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, única unidade de conservação no mundo que protege uma restinga. O parque está situado ao longo de 40 quilômetros do litoral, onde existem 18 lagos e espécies endêmicas (que só ocorrem ali9) de fauna e flora.


Fonte: MPRJ