17/01/2017 18h13 | Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou nesta terça-feira (17) que firmou acordo de leniência com a empresa britânica Rolls-Royce em meio às investigações da Operação Lava Jato. O acordo prevê que a multinacional pague R$ 81.183.700, que serão integralmente destinados ao ressarcimento dos prejuízos causados à Petrobras.
A empresa é suspeita de pagar propina para funcionários da Petrobras para fechar contrato para fornecer turbinas de geração de energia para plataformas de petróleo.
O acordo foi firmado na sexta (13) e vai ser submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
O anúncio de cooperação foi feito inicialmente pela própria Rolls-Royce, que divulgou acordo com as autoridades brasileiras, americanas e da Grã-Bretanha para auxiliar em investigações sobre casos de corrupção nos três países.
O acordo
Acordo de leniência é uma espécie de delação premiada voltada a empresas. O objetivo do mecanismo é obter informações de companhias acusadas de corrupção, em troca de redução de punições.
No caso da Rolls-Royce, o pagamento de multas devem chegar a US$ 25,58 milhões no Brasil, a quase US$ 170 milhões nos Estados Unidos, além de 497 milhões de libras esterlinas na Grã-Bretanha.
Conforme o comunicado da Rolls-Royce, o único acordo que já está fechado é com as autoridades britânicas. Os acordos da empresa no Brasil e nos Estados Unidos ainda estão sob negociação.
Segundo a empresa, se confirmados, o total dos acordos, nos três países, chega a 671 milhões de libras esterlinas.
A Rolls-Royce entregou ao MPF, no início de 2015, os resultados de investigação interna promovida por escritório especializado e se colocou à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos e indicando seu interesse em arcar com sua responsabilidade, de acordo com o Ministério Público Federal. A atitude da empresa britânica, conforme o MPF, foi espontânea.
'Comportamento adequado'
"Esse é o comportamento adequado de pessoas jurídicas que implantaram programas efetivos de integridade: ao invés de negarem os fatos e adotarem medidas para obstruir as investigações, espera-se que essas empresas promovam suas próprias investigações, forneçam todas as provas às autoridades sem restrições e busquem ressarcir todos os prejuízos causados. Com isso, as empresas conseguem, além de solucionar pendências com a Justiça, demonstrar que estão realmente dispostas a manter suas operações sem a prática nefasta da corrupção. Esperamos que esse comportamento também seja um legado da Operação Lava Jato para um ambiente de negócios mais saudável no país", pontuou o procurador da República Paulo Roberto Galvão, da força-tarefa da Operação Lava Jato, em nota enviada pelo MPF nesta terça-feira.
Rolls Royce e a Lava Jato
A Rolls-Royce foi citada por Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e um dos delatores da Operação Lava Jato.
Em trecho do depoimento da delação premiada de Barusco, que veio a público em fevereiro, o ex-gerente disse que a empresa britânica pagou propina para assegurar um contrato de US$ 100 milhões com a estatal.
No mesmo depoimento, Barusco afirma não se recordar quem foi beneficiado na divisão das propinas, mas diz que ele próprio recebeu US$ 200 mil da Rolls-Royce.
Propina na Petrobras
No termo do acordo de leniência entre a Rolls-Royce e as autoridades americanas, há um breve detalhamento sobre a relação entre a companhia e a Petrobras. De acordo com o texto, a empresa pagou US$ 9,32 em comissões para que intermediários a ajudassem a fornecer geradores de energia para as plataformas de petróleo P-51, P-52 e P-53.
O pagamento aconteceu no ano de 2003. Conforme o documento, desse total de comissões, cerca de US$ 1,6 milhão foi usado para o pagamento de propinas a uma autoridade que não é identificada.
Fonte: G1
