Campos 24 Horas - O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou nesta terça-feira (6) a favor do pedido de desistência e da manutenção do indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao Governo do Rio de Janeiro. O parecer foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ter impacto direto no resultado da disputa pelo Palácio Guanabara. A informação foi divulgada pelo site g1.
A manifestação ocorre um dia após Garotinho pedir a desistência do recurso que havia apresentado para tentar reverter a decisão que barrou sua candidatura.
Para o Ministério Público, a desistência pode ser aceita pela Justiça Eleitoral. No entanto, o órgão destacou que isso não altera a situação do ex-governador, já que o entendimento da Procuradoria continua sendo o de que ele não poderia ter disputado a eleição.
Na prática, o parecer afirma que, mesmo se o recurso fosse analisado pelo TSE, a conclusão seria a mesma: manter a candidatura indeferida.
O caso ganhou peso porque Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno, o equivalente a 3,17% dos votos contabilizados para governador.
Se esses votos forem anulados de forma definitiva, a conta dos votos válidos muda. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL), que terminou a apuração na liderança, ultrapassaria os 50% dos votos válidos necessários para vencer a eleição já no primeiro turno contra Eduardo Paes (PSD). Atualmente, porém, a situação ainda depende de uma decisão do TSE.
O que diz o Ministério Público?
No parecer, a Procuradoria afirma que Garotinho não reunia todas as condições exigidas pela legislação eleitoral para concorrer ao cargo de governador.
O órgão cita uma condenação por improbidade administrativa que resultou na suspensão dos direitos políticos do ex-governador. Por isso, entende que o registro da candidatura foi negado corretamente pela Justiça Eleitoral do Rio.
O processo está nas mãos do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE.
Ele deverá decidir se aceita formalmente a desistência apresentada por Garotinho e quais serão os efeitos dessa decisão sobre a eleição fluminense.
Até que haja uma definição da Corte, o resultado oficial continua apontando a realização de segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
