segunda-feira, 05 de janeiro de 2015 - Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quer a suspensão do aumento da tarifa dos ônibus municipais na capital. A Promotoria deve entrar na Justiça nesta segunda-feira com uma ação com pedido de liminar para anular o reajuste praticado no município do Rio, sob o argumento de ser inconstitucional. Desde sábado, o preço da passagem subiu de 3 reais para 3,40 reais.
O reajuste representa um aumento de 13,33% no valor da tarifa, mais que o dobro da inflação acumulada no ano de 2014, segundo a prévia da inflação oficial do país. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado com alta de 6,46%. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, a prévia da inflação mostra aumento de preços de 7,42%.
O MP contesta a fórmula de cálculo adotada para o reajuste anunciado, que não leva em conta a metodologia acertada no contrato de concessão, que incluiria inflação e custos das empresas. O aumento em vigor teria sido maior do que o devido, porque o decreto publicado na sexta-feira pela prefeitura do Rio repassa ao passageiro o custo das gratuidades e do investimento para a compra de veículos com ar condicionado.
