10/02/2017 18h23 | Foto: Divulgação
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, negou, nesta sexta-feira (10) o pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo o juiz, o poder político do peemedebista põe em risco as investigações e também a conclusão dos processos em que Cunha é acusado.
O juiz justificou que nada mudou em relação ao pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha e às recusas do ministro Teori Zavascki, do STF, para pedidos de habeas corpus do ex-deputado. Moro diz ainda que a prisão preventiva foi mantida por desembargadores federais, pelo ministro Felix Fischer, do STJ, e pelo ministro Teori.
"É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas, na esteira do posicionamento do eminente e saudoso Ministro Teori Zavascki nos aludidos julgados, não será este Juízo que, revogando a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha, trairá o legado de seriedade e de independência judicial por ele arduamente construído na condução dos processos da Operação Lavajato no âmbito Supremo Tribunal Federal, máxime após a referida tentativa feita pelo acusado de intimidar a Presidência da República no curso da ação penal".
No despacho, Moro citou o artigo que Cunha escreveu para a Folha de S.Paulo, na última quinta-feira (09), em que disse que estava preso para servir de exemplo. O juiz se defendeu. "Em primeiro lugar, é necessário, em vista das palavras do acusado no referido artigo, despersonalizar o debate. Não tem este julgador qualquer questão pessoal contra o acusado Eduardo Cosentino da Cunha ou contra qualquer outro acusado ou condenado na assim denominada Operação Lavajato".
Moro também afirma que Cunha sofrer de aneurisma não justifica a sua liberdade. "O aneurisma, embora lamentável, não impede a continuidade da prisão, sendo de se lembrar que o acusado se encontra recolhido exatamente no Complexo Médico Penal, no qual tem condições de receber os cuidados necessários a sua condição", disse em decisão.
Preso no Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, Cunha havia solicitado a liberdade, na terça-feira (7), alegando sofrer de aneurisma e dizendo que as investigações e processos contra ele já se encerraram. A defesa de Cunha também argumentou que o patrimônio dele já teria sido identificado pela Polícia Federal.
Cunha afirmou na terça-feira (7), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que "sofre do mesmo mal que acometeu a ex-primeira-dama Marisa Letícia [morta na semana passada]", afirmando que o presídio onde está preso não possui estrutura para realizar atendimentos médicos. "São várias as noites em que presos gritam sem sucesso por atendimento médico e não são ouvidos pelos poucos agentes que lá ficam à noite", disse Cunha ao ler uma carta escrita à mão a Moro.
O ex-parlamentar apelou para que Moro o libertasse. "Quero aproveitar a oportunidade para que minha defesa entre com o pedido da minha soltura [...] Embora digno, respeitoso, não tenho o que reclamar com relação a isso, mas estamos misturados a presos condenados por violências inimputáveis, onde todos estão absolutamente em risco dentro do presídio".
Cassado e preso
Eduardo Cunha foi preso no dia 19 de outubro do ano passado por ordem de Sérgio Moro, responsável pela primeira instância da operação Lava Jato. Cunha é réu em três processos e diz ser inocente em todos. Ele foi cassado em 12 de setembro, perdeu o foro privilegiado e o STF autorizou a remessa do processo à Justiça Federal do Paraná dois dias depois.
Ele é acusado de ter recebido R$ 4,7 milhões de propina por viabilizar compra de campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. Ele teria usado uma conta secreta na Suíça para receber o valor depois do fechamento do negócio, segundo as investigações. A aquisição custou US$ 34 milhões aos cofres da estatal brasileira. Foi por esse processo que Cunha foi preso.
Fonte: Uol
