Nesta sexta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu momentaneamente os efeitos da decisão de ontem que destituiu a defesa de Filipe Martins por, entre outros motivos, “litigância de má-fé”.
O ato ocorreu depois de uma petição, de próprio punho, feita pelo ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais. No documento, Martins requereu a Moraes a manutenção de seus advogados. (Leia mais abaixo)
Moraes concedeu 24 horas para a defesa apresentar as alegações finais no processo do “golpe”, que não teriam supostamente sido protocoladas no prazo legal.
O despacho determina ainda que a Secretaria Judicial do STF certifique o término do prazo em 11 de outubro, contado a partir da publicação no site do STF. A Procuradoria-Geral da República foi comunicada da decisão.
Fonte: Revista Oeste
