A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (19/05) uma operação que teve como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, empresários do ramo madeireiro e servidores públicos, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim. Os investigadores apuram suspeitas de exportação ilegal de madeira. .
Segundo a PF, a ação investiga desde janeiro deste ano suspeitas de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A investigação, diz a PF, começou a partir de denúncias feitas por autoridades estrangeiras sobre suposto "desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira". . (Leia mais abaixo)
Ao todo, cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará, alguns deles ligados a Salles.
O ministro também teve quebrado seu sigilo bancário e fiscal. Em resposta, Salles afirmou que a operação é "exagerada, desnecessária", porque ele e os demais envolvidos na investigação "sempre estiveram à disposição para esclarecer quaisquer questões".
A decisão de Moraes desta quarta-feira diz que "os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas".
A operação, batizada de Akuanduba (divindade indígena tida como protetora da boa humanidade), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado determinou o afastamento do cargo de 10 servidores, incluindo o presidente do Ibama.
Além da operação, Moraes também suspendeu um despacho do Ibama (7036900/2020), de fevereiro de 2020, que autorizava a exportação de produtos florestais sem emissão de uma autorização mais rigorosa. (Leia mais abaixo)
Segundo a notícia-crime apresentada ainda no ano passado contra Salles e arquivada em outubro (medida agora revertida por Moraes), esse despacho do Ibama teria "legalizado milhares de cargas que teriam sido exportadas entre os anos de 2019 e 2020, sem as respectivas documentações".
O ministro determinou o desarquivamento do caso a pedido da Polícia Federal, que apresentou novas provas relacionadas à notícia-crime.
Na decisão publicada nesta quarta pelo Supremo, é citada a conhecida fala de Salles na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando o ministro disse que o foco da imprensa na pandemia de covid-19 permitiria "passar a boiada mudando todo o regramento", particularmente via pareceres do ministério.
"Esse referido modus operandi ('parecer, caneta') teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais", aponta a decisão.
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