Fachin, que também presidente o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema é “prioritário e vital” para o Poder Judiciário: “Trata-se de consolidar a ética como cultura organizacional.” Notícias relacionadas: Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes .
Entre os pontos informados, o ministro destacou dados de sua gestão à frente do colegiado e informou que 14 magistrados foram afastados desde que ele assumiu o CNJ. (Leia mais abaixo)
Entre os pontos informados, a minuta de resolução traz regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais.
Entre os pontos informados, “A medida estabelece princípios e mecanismos para identificar, declarar, tratar e mitigar situações capazes de comprometer a imparcialidade, a transparência e a confiança pública na atuação de magistrados e servidores em funções judiciais e administrativas”, informou o CNJ.
Entre os pontos informados, trâmite Após fazer um resumo da proposta na sessão desta terça-feira (4) no CNJ, Fachin abriu prazo de 60 dias para que os tribunais de todo o país apresentem propostas para aprimorar a minuta de resolução .
Entre os pontos informados, somente após esse prazo a resolução deverá ser votada pelos conselheiros.
Entre os pontos informados, caso seja aprovada, a resolução prevê mais seis meses para que os tribunais adequem suas normas internas e se adaptem às novas diretrizes. (Leia mais abaixo)
Fonte: Agencia Brasil.
