O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta terça-feira (1º) um ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia) pedindo a revisão da bandeira vermelha patamar 2, a mais cara de todas e que entrou em vigor em outubro. Nesse patamar, são cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. No documento, o ministro reconhece a importância das bandeiras tarifárias para o sistema energético do país, mas sugere que a Aneel também considere o saldo acumulado na conta de bandeiras ao decidir sobre a aplicação da tarifa mais alta.
O saldo da conta de bandeiras tarifárias alcançou R$ 5,22 bilhões em julho de 2024, indicando que o sistema de bandeiras está com recursos em excesso. (Leia mais abaixo)
“No presente momento esse saldo pode ser até superior em razão dos acionamentos das bandeiras amarela, no mês de julho, e vermelha - patamar 1, no mês de setembro, demonstrando que o sistema de bandeiras, sob a ótica financeira, encontra-se com sobra de recursos”, diz o ministro no ofício. O documento é endereçado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa
“Dessa forma, cabe destacar que o aumento dos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços. Por fim, como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir da competência de outubro de 2024″, completa.
A Aneel informou que irá fazer a “devida análise do ofício”. Em nota, a agência também destacou que metodologia para a aplicação das bandeiras é “sólida” e “objetiva” e que “qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da agência”.
“Durante mais de dois anos a bandeira esteve verde porque, seguindo as mesmas métricas, as condições de operação do sistema assim indicaram. O saldo da bandeira tarifária é sempre devolvido aos consumidores e, em 2024, contriubuiu bastante para que os reajustes fossem reduzidos. Vale dizer, em fevereiro o saldo era de R$ 10 bilhões, tendo reduzido para R$ 5 bilhões e, a depender das condições hidrológicas, pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas”, informou a agência.
