Com três milhões de moradias previstas até 2018, a terceira fase do programa terá uma faixa de renda batizada de 1,5. A faixa recebeu essa nomenclatura por estar situada entre a faixa 1 - bancada quase exclusivamente pelo Orçamento Geral da União (OGU) - e as faixas 2 e 3, que contam com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o Ministério das Cidades, responsável pelo programa habitacional, a nova faixa vai contemplar famílias com renda mensal de até R$ 2.350 e oferecerá um subsídio de, no máximo, R$ 45 mil, com taxa de juros de 5% ao ano. A pasta também atualizou os valores de elegibilidade das faixas mais altas do programa.
O governo também ampliou de R$ 1.600 para R$ 1.800 o teto da renda mensal elegível para a faixa 1. Por conta da escassez de recursos, essa faixa tem sido a mais sacrificada em termos de novas contratações, praticamente paralisadas. Ainda assim, Dilma disse aos movimentos sociais que pretende retomar as operações assim que o Orçamento de 2016 tiver sido aprovado pelo Congresso Nacional.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no entanto, voltou a dizer que o programa seguirá ritmo mais lento em 2016. A maior parte do orçamento previsto, de cerca de R$ 15,6 bilhões, será direcionada ao pagamento das contratações já realizadas.
Presente ao encontro, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST), Guilherme Boulos, disse ao Valor que Dilma se comprometeu a priorizar as entidades representativas da luta por moradia na escolha dos novos projetos da faixa 1. A presidente também demonstrou, segundo ele, o desejo de retomar algumas dessas contratações ainda este ano.
As prestações da faixa 1 continuarão a ser pagas em dez anos, sendo que, para as famílias que recebem até R$ 800, a parcela será de R$ 80. Para rendas entre R$ 800 e R$ 1.200, o valor corresponderá a 10%. As famílias que recebem de R$ 1.200 a R$ 1.600 por mês pagarão 15% e a faixa de R$ 1.600 a R$ 1.800 terá que pagar 20% deste montante.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também participou da reunião. Ele se comprometeu a enviar em 30 dias ao Congresso a medida provisória que institui a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida.
Os empresários presentes à reunião demonstraram solidariedade ao governo. O presidente do Conselho de Administração da construtora MRV, Rubens Menin, garantiu que não há débitos do governo com as empresas do setor. Já José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), disse que o setor está ciente do momento econômico e será parceiro do governo.
Reunida ontem com empresários da construção civil e movimentos sociais ligados à moradia, a presidente Dilma Rousseff apresentou oficialmente a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Originalmente prevista para ser vista com pompa, a apresentação foi modesta. Dilma explicitou as dificuldades financeiras do governo, mas disse que espera retomar ainda este ano as contratações da chamada faixa 1, a mais popular do programa.
