terça-feira, 14 de abril de 2015 - Foto: Secom,
Somente no período de 2013 a 2015 a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente concedeu 164 licenças de extração mineral, após apreciação da documentação necessária, ajuste de adequação dos projetos e verificação das atividades nos locais. A concessão de licença para extração mineral de argila, areia, granito e laterita é norteada por uma complexidade de procedimentos, conforme legislação específica.
Nos últimos 12 meses foram deferidas 80 licenças para extração mineral, cujas atividades envolvem os areais, as indústrias cerâmicas e as pedreiras, dentre outras atividades que são importantes para o desenvolvimento econômico e social, gerando emprego e renda.
O secretário Zacarias Albuquerque ressalta que devido aos critérios técnicos concernentes ao zelo com o meio ambiente, as licenças de extração mineral concedidas também beneficiam o meio ambiente, porque durante o processo de análise dos projetos, são adotadas ações mitigadoras no sentido de evitar ou minimizar ao máximo os danos ambientais.
Ele explica que a Secretaria de Meio Ambiente de Campos passou a conceder as licenças no âmbito do município no ano de 2009, após entendimento com o governo do Estado, através do Instituto Estadual do Ambiente, e com a devida autorização pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Zacarias acrescenta que a concessão das licenças pelo município é feita sem que, no entanto, deixe de levar em conta a preocupação com o cumprimento da legislação ambiental.
