terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 (Foto: Campos 24 Horas)
Grupo de Trabalho de Elaboração da Nova Lei Orgânica se reuniu nesta terça-feira (Leia mais abaixo)
A elaboração da nova lei orgânica municipal de Campos dos Goytacazes deve contar com a participação de toda a sociedade, de maneira transparente e participativa, até o dia 4 abril.
A informação é do presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, vereador Mauro Silva, que também integra o Grupo de Trabalho de Elaboração da Nova lei Orgânica, ao lado de Jorge Rangel (presidente) e dos demais membros, os vereadores Carlos Alberto Albertinho, Fabio Augusto Ribeiro, Paulo Hirano e Maria Axiliadora Freitas.
A sociedade poderá participar de três maneiras. Através de apresentação de proposta diretamente à Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores; através do e-mail [email protected] ou, ainda, através de Audiência Pública a ser realizada no Plenário do Legislativo no dia 4, com inscrições prévias, até 48 horas antes, no mesmo e-mail.
Mauro Silva destaca que o desafio da Câmara de Vereadores, com a participação de toda a sociedade, é aprovar uma nova lei orgânica moderna, que contemple o novo perfil do município e seus avanços nos próximos anos, marcada pelo desenvolvimento participativo e autosustentavel, com geração de renda e empregos e melhor qualidade de vida.
Na primeira reunião do Grupo de Trabalho de Elaboração da Nova Lei Orgânica, realizada nesta terça-feira, 26 de fevereiro, na Câmara de Vereadores, foram definidas também várias instituições classistas e institucionais, que serão estimuladas a participar mais ativa e intensamente na apresentação de propostas, representando os setores do comercio, educação, indústria, prestadores de serviços, saúde, segurança, clubes de serviços, sindicatos de empregadores e de trabalhadores e os conselhos municipais. (Leia mais abaixo)
