quinta-feira, 13 de março de 2014 - Foto: Arquivo
Entre outros pontos, o projeto fixa princípios gerais de uso da rede, como a proteção de dados pessoais (Leia mais abaixo)
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Casa Civil, Aloísio Mercadante, retirou o Marco Civil da Internet da pauta desta semana.
O presidente informou que os ministros explicaram que querem algum tempo para poder construir um acordo que permita a aprovação da proposta. "Eu ouvi o apelo do ministro Aloizio Mercadante [da Casa Civil] e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que pediram mais uma semana para se chegar a um acordo para que o texto aprovado seja acordado por toda a Câmara dos Deputados", disse Alves.
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), já disse várias vezes que a orientação da bancada é votar contra o marco civil da internet. Cunha também apresentou um texto alternativo para a proposta.
Nesta terça-feira, logo depois de impor uma derrota ao governo, apoiando um requerimento para investigar a Petrobras, Cunha disse: "Nós queremos votar amanhã [quarta-feira] e vamos votar para derrotar".
