sexta-feira, 09 de janeiro de 2015 - Foto: Filipe Lemos / Campos 24 Horas - 23h45
Uma manifestação inesperada ocorreu na noite desta sexta-feira(09), após uma semana em que a Prefeitura de Campos estabeleceu com a Justiça novo cadastramento para identificar quem da comunidade Margem da Linha realmente precisa ser contemplado com uma unidade do Programa Morar Feliz ou ser incluído no "Aluguel Social".
Um grupo de cerca de 40 moradores da comunidade realizou a manifestação por volta das 22h, fechando a BR 101, nas imediações do condomínio Recanto das Palmeiras. Eles atearam fogo em galhos e pneus e as duas pistas da rodovia ficaram fechadas por cerca de 45 minutos. São membros de algumas famílias que ainda residem na comunidade, apesar do Município ter disponibilizado a inclusão no “aluguel social”.
Até hoje, 312 famílias da Margem da Linha já foram contempladas com casas do Morar Feliz. Elas deixaram o local, que é considerado área de risco.
Novo cadastramento
O juiz em exercício da 1ª Vara Cível, Ralph Manhães, e a Prefeitura de Campos fizeram na última quarta-feira, dia 07, a verificação da situação na comunidade da Margem da Linha. Em função dos argumentos apresentados pelo Município e da realidade constatada no local, o juiz reconheceu a necessidade de atualização das informações fornecidas pela Defensoria Pública à Justiça, sobre quem realmente precisa ser contemplado com casas do programa “Morar Feliz” ou aluguel social, e determinou novo cadastramento das famílias.
A verificação executada pelo juiz Ralph Manhães identificou existência de algumas famílias residindo ainda na referida comunidade, apesar do Município ter disponibilizado a inclusão no “aluguel social” às pessoas residentes na Margem da Linha, nos termos de decisão judicial.
O juiz da 1ª Vara Cível, ouvindo moradores do local, optou pelo novo cadastramento, quando teve acesso a depoimentos que indicam a existência de pessoas vindas do Estado da Bahia e de outros Municípios, no intuito de aproveitar, de forma indevida, do programa “Morar Feliz”.
Em função da vistoria, que serviu para clarear dúvidas a respeito das transferências na Margem da Linha, que já beneficiou 312 famílias na primeira mudança, o juiz da 1ª Vara Cível vai autorizar que o Município, que já disponibilizou o acesso ao aluguel social, faça o depósito em dinheiro às pessoas sem a necessidade delas apresentarem as casas a serem locadas.
