A procura de brasileiros por um visto de residência em Portugal segue intensa em 2021 e lidera as concessões do país para imigrantes de todas as nacionalidades.
Até 10 de setembro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concedeu 23.375 autorizações de residência para brasileiros. Este número representa 34,26% dos 68.268 vistos emitidos no período para estrangeiros em Portugal. (Leia mais abaixo)
A quantidade deste ano poderia ser maior. Desde agosto, o SEF começou a regularizar milhares de imigrantes que vivem no país, trabalham, pagam impostos e estão na fila de espera do visto de residência há pelo menos quatro anos.
Um movimento comum de imigração feito pelos brasileiros em Portugal é via turismo. Podem permanecer como turista por 90 dias, prorrogáveis. Na estadia, muitos conseguem manifestação de interesse, prova de contrato de trabalho, e começam a saga para obter residência em um sistema pressionado pela falta de vagas até o fim deste ano.
Governo renova voos turísticos
Nesta sexta-feira, o governo renovou a liberação dos turistas do Brasil por mais 15 dias em um despacho publicado no Diário da República. O que deve aumentar este fluxo migratório via turismo, possivelmente retomado no início de setembro com a reabertura.
A atualização dos voos, prevista na última semana pela secretária de Estado de Turismo, Rita Marques, deverá aumentar o fluxo de turistas e de brasileiros interessados em procurar trabalho em Portugal. (Leia mais abaixo)
Também está previsto no despacho o reconhecimento do certificado digital de vacinação ou de recuperação à Covid-19 de países fora da União Europeia. Mas não especifica se o Brasil está na lista. O anúncio da aceitação de certificados de países de fora da União Europeia foi feito na última semana.
Para alcançar o número total de vistos emitidos para os brasileiros, o SEF, em teoria, concedeu cerca de 2,9 mil novas autorizações mensais ao longo de pouco mais de oito meses. Ou cerca de 240 por dia de janeiro ao início de setembro.
No entanto, o número total é inferior ao do mesmo período de 2020, quando 31.131 vistos foram atribuídos aos brasileiros até 10 de setembro. Ao todo, no ano da explosão da pandemia de Covid-19, foram concedidas 42 mil autorizações, seis mil a menos que as 48 mil de 2019. Mas as renovações aumentaram 55%.
A quantidade deste ano poderia ser maior. Desde agosto, o SEF começou a regularizar milhares de imigrantes que vivem no país, trabalham, pagam impostos e estão na fila de espera do visto de residência há pelo menos quatro anos.
O órgão do governo diz que convocou por ordem cronológica mais de dois mil brasileiros à espera. E informou que “apenas 200 mostraram interesse”. (Leia mais abaixo)
Alguns podem ter perdido a senha de acesso à página do SEF ou até mesmo descartado o endereço de e-mail registrado no órgão. Em casos assim, uma mensagem deve ser enviada para [email protected] .
O Portugal Giro tem publicado sobre o tema. Este texto conta quais são os percalços dos brasileiros sem visto de residência. E a mobilização para pressionar o governo por uma solução.
Uma saída para oficializar a busca de trabalho sem a entrada do imigrante como turista seria a criação do visto temporário para procura de emprego. A proposta do governo, no entanto, não saiu do papel até agora.
Em entrevista a jornalistas brasileiros na 5ª Conferência Global de Enoturismo da Organização Mundial de Turismo, em Monsaraz, no Alentejo, o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, não estabeleceu uma data certa para esta modalidade de visto estrear.
- Vamos tomar medidas unilaterais (fora do âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem acordo próprio de mobilidade à espera de ratificação) no sentido do reconhecimento da possibilidade de este visto ser feito. Espero que até o final do ano tenha novidades - disse Siza. (Leia mais abaixo)
Fonte: O Globo
