Fabiano Venancio - A Câmara Municipal de Campos aprovou uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021, apresentada pelo vereador Maicon Cruz. A proposta manifesta o posicionamento do Legislativo campista em favor da criação do Piso Salarial Profissional Nacional para os funcionários da educação básica pública.
O projeto, que tramita no Congresso Nacional, busca garantir maior valorização aos profissionais que atuam nas escolas públicas em funções técnicas, administrativas e operacionais. Entre eles estão merendeiras, inspetores, secretários escolares, auxiliares administrativos, cuidadores e outros trabalhadores que contribuem diariamente para o funcionamento das unidades de ensino. (Leia mais abaixo)
De acordo com o texto do projeto, o piso salarial desses profissionais deverá corresponder a 75% do piso salarial nacional do magistério, estabelecendo um parâmetro mínimo de remuneração em todo o país.
Ao apresentar a moção, o vereador Maicon Cruz destacou que a valorização da educação precisa incluir todos os profissionais que fazem parte do ambiente escolar. “Esses trabalhadores têm um papel fundamental no dia a dia das escolas e muitas vezes não recebem o reconhecimento necessário. Apoiar essa proposta é defender mais dignidade e respeito para esses profissionais”, afirmou.
Após a aprovação em plenário, a moção será encaminhada à Câmara dos Deputados do Brasil e ao Senado Federal do Brasil, com o objetivo de reforçar o apoio institucional da Câmara de Campos à aprovação do projeto.
