03/05/2016 10h01 | Foto: Divulgação
O prefeito de Macaé, Aluizio Santos Junior (PMDB) acaba de encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei 098/2016 apresentado pelo Executivo, com objetivo de obter autorização para contrair a operação de crédito no valor aproximado de R$ 300 milhões visando a recuperação das perdas dos repasses dos royalties do petróleo, matéria que já agita os bastidores do Legislativo.
O prefeito lança mão do mesmo caminho adotado por Campos, Cabo Frio, Carapebus e outros municípios, baseado numa resolução do Senado sugerida pelo ex-governador Anthony Garotinho, atual secretário de Governo do município de Campos.
Protocolado na Câmara no último dia 20, o projeto visa receitas a serem captadas através de operação de crédito também baseada num trabalho divulgado em setembro do ano passado pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidida pelo prefeito macaense.
O estudo serviu também de parâmetro para aferir o tamanho da dívida que será arcada pelos próximos dois governos municipais, caso a operação seja consolidado pela atual administração municipal.
A Ompetro contratou dois economistas para desenvolver uma análise sobre as perdas já acumuladas pelos municípios do Norte Fluminense em 2015, apenas com os royalties e a Participação Especial, e elaborar o cálculo do empréstimo seguindo os detalhes previstos pela resolução federal nº 43/2001, alterada pela resolução nº 02/2015 proposta pelo senador Marcelo Crivella (PRB).
Na época, esses recursos foram apresentados como algo essencial para garantir a sobrevivência dos municípios no primeiro ano da crise.
A resolução do Senado prevê que as parcelas mensais para o pagamento dessa capitalização não podem exceder 10% do valor de royalties arrecadados pelo município.
Em Campos, a aprovação do projeto encaminhado pela prefeita Rosinha Garotinho (PR) foi denominada pelos vereadores da oposição como a “venda do futuro”.
Entretanto, além dos prefeitos de Macaé, Cabo Frio e Carapebus, o próprio governo estadual se socorreu da mesma operação de crédito para recuperar suas finanças.
QUEDA DO PREÇO DO PETROLEO - A crise que atinge especialmente os municípios da zona produtora de petróleo tem origem na queda substancial dos valores do barril do petróleo (de 110 para apenas 40 dólares), que incidiu na drástica redução dos repasses dos royalties. Em Campos, a soma das perdas acumuladas num ano chegou a R$ 1 bilhão.
