São Paulo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-deputado José Genoino, além de outros aliados, na sede do Instituto Lula, nesta quinta-feira. O advogado José Roberto Teixeira, compadre de Lula e um dos integrantes de sua defesa, que também estava no local, saiu do local sem falar com a imprensa.
A defesa de Lula divulgou uma nota na qual considera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da véspera de negar o habeas corpus de Lula como violação à "dignidade da pessoa humana". Os advogados prometem recorrer a outras medidas para evitar que Lula seja preso após condenação em segunda instância.
Mesmo condenado, Lula ainda pode ser candidato
Mesmo condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão e muito próximo da prisão da Lava Jato, após sofrer revés no Supremo - por 6 a 5 os ministros rejeitaram pedido de habeas corpus preventivo -, o ex-presidente ainda pode se candidatar nas eleições deste ano. Essa é a opinião de advogados e professores da área do Direito eleitoral consultados pela reportagem.
Fillipe Lambalot, advogado de Direito Constitucional e Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, considera que Lula permanece inelegível para o cargo de presidente da República ou qualquer outro cargo eletivo. "Se tivesse julgado hoje seu registro de candidatura, esse seria negado pelo Tribunal Superior Eleitoral", afirma Lambalot.
No entanto, segundo o advogado, a aplicação do impedimento disposto na Lei Ficha Limpa não é automática e prescinde de julgamento pela Justiça Eleitoral. "Lula poderá se candidatar e participar dos atos de campanha até a decisão final quanto ao seu pedido de registro de candidatura, quando será apurada a sua elegibilidade."
