Líderes partidários solicitaram mais tempo e a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser apresentada pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima quarta-feira (16).
A informação foi divulgada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Wellington Dias (PT-PI), que integram a equipe de desenvolvimento regional da transição entre os governos e tratativas sobre o Orçamento de 2023, respectivamente. O texto deve começar a tramitação pelo Senado Federal. (Leia mais abaixo)
"Após as agendas de ontem, dado algumas sugestões apresentadas pela Câmara e Senado, sentimos a necessidade de voltar a conversar com o presidente Lula", justificou Dias, responsável por articular a PEC com parlamentares e formular o texto que será enviado ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento.
Lula já havia dado o aval para o envio da minuta ao Congresso e chegou a dizer que a proposta seria entregue nesta quinta-feira (10). Mas, após nova roda de conversa entre Dias e parlamentares, com mais sugestões sobre o texto, a decisão foi pelo adiamento do envio.
O acerto, segundo Dias, foi seguir dialogando e, na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República, entregar o texto final da PEC da Transição, juntamente com as adequações do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
"Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o fim do ano legislativo", disse Dias.
Além de confirmar a data-limite de entrega do texto para a semana que vem, o senador Randolfe previu a tramitação no Senado na primeira semana de dezembro. "Acredito no cronograma desenhado, que apreciamos e mandamos para a Câmara. E o ideal, reitero, com todo o respeito, é o Congresso Nacional votar antes de 17 de dezembro para votarmos depois a lei orçamentária", disse, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da equipe de transição, em Brasília, na manhã desta sexta (11). (Leia mais abaixo)
