Entre as ações de combate a Covid-19, a desinfecção de ambientes públicos e ruas de grande concentração de pessoas tem sido aplicada por várias cidades do país e do mundo. Em Campos, a lei 8.931, que instituiu a política de desinfecção de ambientes, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, entre elas o novo coronavírus, não tem sido cumprida. O dispositivo legal teve origem num projeto de lei do então vereador José Carlos Monteiro e foi aprovado pela Câmara Municipal, em junho de 2020, sancionado pelo Executivo.
Em seu artigo segundo, a lei prevê a realização de ações de desinfecção em locais fechados de acesso coletivo públicos ou privados, climatizados ou não. (Leia mais abaixo)
No parágrafo único deste artigo, a lei acrescenta ainda que o processo de desinfecção consta de um conjunto de procedimentos voltados à manutenção das condições ambientais adequadas, por meio de métodos que eliminem e impeçam a proliferação de microorganismos prejudiciais à saúde humana.
O processo de desinfecção compreende o tratamento de todos os ambientes, incluindo paredes, tetos, pisos e mobiliário. As empresas especializadas deverão portar autorização do poder público para realizar o serviço, além de emitir certificado de garantir de sua execução.
Em seu parágrafo segundo, o uso dos produtos utilizados no procedimento deverá estar devidamente autorizado pelo órgão público competente, não podendo ser nocivo à saúde e ao meio ambiente.
Baseado em estudos e casos vistos na Espanha e outros países, a cidade de Caxias do Sul foi a primeira do país a utilizar o procedimento, em abril de 2020, tendo sido sanitizadas ruas, praças e terminais de ônibus, além de repartições da administração pública, centros comunitários e postos de saúde.
Segundo a engenheira química e responsável Liseane Peluso, o processo de sanitização com produto especialmente destinado aos fins potencializa o efeito bactericida promovendo ampla atuação em microrganismos, incluindo bactérias como fungos e vírus, esterilizando o ambiente no momento da aplicação. (Leia mais abaixo)
