segunda-feira, 15 de abril de 2013 - Foto: Rogério Azevedo / Secom
O projeto será amplamento discutido em audiência pública com a sociedade civil (Leia mais abaixo)
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2013) será apresentado à Câmara Municipal nesta segunda-feira (15), pela secretaria municipal de Controle e Orçamento. O objetivo é discutir as diretrizes que servirão de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será apreciada em agosto, na Casa de Leis. Na mesma oportunidade será apresentado o orçamento para o próximo ano no valor de R$ 2.477.426.612,63.
De acordo com a secretária do órgão, Vaneska Prestes, e o superintendente de Orçamento, José Alves de Azevedo Neto, antes de serem postas em votação e apreciação, a LDO e a LOA precisam ser apresentadas e discutidas em audiência pública com a sociedade civil.
- A lei (LDO) será votada em audiência no mês de agosto. Em setembro haverá outra audiência pública para votação da LOA, somente depois disso é que os vereadores estarão apreciando o orçamento - comentaram.
A LDO é encaminhada à Câmara anualmente até o dia 15 de abril e compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, estabelecendo de forma antecipada as diretrizes, as prioridades de gastos, as normas e parâmetro que devem orientar a elaboração do projeto de Lei Orçamentária para o exercício seguinte.
- É ela que dá o tom, que vai dizer as prioridades dos gastos e as metas do governo atual - ressaltou o superintendente José Alves. (Leia mais abaixo)
