O Projeto Justiça Itinerante retomou as atividades nesta semana nas localidades de Goitacazes, Morro do Coco e Santo Eduardo. O ônibus do Fórum Móvel esteve na Praça São Gonçalo, entre às 09h e 13h e houve, também, atendimento do núcleo nos distritos. O objetivo dessa ação é para todos que possuem alguma demanda na Justiça, poderem optar por serem atendidos pelo Fórum Móvel, evitando o deslocamento à sede da Comarca.
Entre os atendimentos realizados pelo projeto estão consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios, pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento e ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas. (Leia mais abaixo)
O subsecretário de Justiça e Assistência Judiciária, Carlos Fernando Monteiro, informa que os núcleos de Morro do Coco e Santo Eduardo estão abertos a semana toda para agendamento e consultas processuais. Além disso, foi feito na tarde da última terça-feira (05) um convênio com o Cartório de Goitacazes, que cedeu uma sala para atendimento.
Ainda de acordo com Carlos Fernando Monteiro, a maior parte das audiências é direcionada ao Direito de Família. “O Programa atende na área de família com ações de alimento, divórcio e guarda. O foco principal é solucionar conflitos com a marca da conciliação, com juiz, promotor e defensor, além dos advogados, ajudando a solucionar os problemas, encurtando o tempo de duração do processo e trazendo a pacificação social. Isso evita que a população vá até o Centro da cidade procurar o fórum, a defensoria e, assim, o próprio fórum vem até elas”, esclareceu o subsecretário.
O projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atua em parceria com a Prefeitura, que disponibiliza estrutura para o funcionamento do mesmo, tais como instalação elétrica para acesso aos computadores, Guarda Municipal para manter a ordem e garantir o cumprimento das medidas sanitárias de combate ao coronavírus e, ainda, um servidor municipal para que atue junto ao cartório, entre outras.
