O subdistrito de Goitacazes recebe nesta terça-feira (14), mais uma ação do Projeto Justiça Itinerante. O Fórum Móvel vai estar na Praça São Gonçalo, das 9h às 13h. O objetivo é que todos que têm alguma demanda na Justiça possam optar pelo atendimento no Fórum Móvel, evitando o deslocamento à sede da Comarca. Na quinta-feira (24), o projeto vai atender aos moradores de Morro do Coco.
Além disso, têm atendimentos e audiências da Justiça Itinerante, também, no Fórum Maria Tereza Gusmão, situado na Avenida XV de Novembro, 289, no Centro, às segundas, quartas e quintas-feiras, a partir das 11h. Entre os atendimentos realizados estão consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios, pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento e ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas. (Leia mais abaixo)
De acordo com subsecretário de Justiça e Assistência Judiciária, Carlos Fernando Monteiro, a maior parte das audiências é direcionada ao Direito de Família. “O foco principal é solucionar conflitos com a marca da conciliação, com juiz, promotor e defensor, além dos advogados, ajudando a solucionar os problemas, encurtando o tempo de duração do processo e trazendo a pacificação social. Deste modo, evita que a população vá até o Centro da cidade procurar o fórum, a defensoria e, assim, o próprio fórum vem até ela”, esclareceu o subsecretário.
O projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atua em parceria com a Prefeitura de Campos, como uma espécie de Fórum Móvel, levando atendimentos jurídicos e audiências, através de um ônibus, à população que mora distante das sedes das comarcas.