quinta-feira, 4 de setembro de 2014 - Foto: Valor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou ontem multa de R$ 106 mil por conduta vedada em propaganda da Petrobras. A representação foi movida pelo PSDB, partido do candidato à Presidência, Aécio Neves, contra o PT, a candidata à reeleição Dilma Rousseff, a Petrobras e Graça Foster, presidente da empresa.
O material publicitário que originou a ação foi transmitido no intervalo do "Jornal da Band" nos dias 7 e 8 de julho deste ano. O PSDB entrou com pedido de liminar contra a veiculação, que foi atendido pelo ministro Admar Gonzaga. Mesmo com a suspensão, o comercial foi ao ar novamente em 10 de julho. A Corte concluiu que a propaganda trazia mensagens eleitorais com capacidade de influenciar a decisão de voto, porque a Petrobras está ligada ao governo federal.
Agravado pela desobediência da ordem da Justiça Eleitoral, a Corte aplicou multa máxima permitida pela lei à presidente da estatal. O valor pode dobrar e chegar a R$ 212 mil porque o PSDB moveu duas ações, mas Graça ainda pode recorrer ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal. A corte não multou Dilma nem o PT por considerar que ambos não tiveram participação na divulgação.
A peça em questão fazia alusão a um novo tipo de gasolina que a estatal fabrica. "A gente faz tudo para evoluir sempre. Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você", diz.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou ontem multa de R$ 106 mil por conduta vedada em propaganda da Petrobras. A representação foi movida pelo PSDB, partido do candidato à Presidência, Aécio Neves, contra o PT, a candidata à reeleição Dilma Rousseff, a Petrobras e Graça Foster, presidente da empresa.
O material publicitário que originou a ação foi transmitido no intervalo do "Jornal da Band" nos dias 7 e 8 de julho deste ano. O PSDB entrou com pedido de liminar contra a veiculação, que foi atendido pelo ministro Admar Gonzaga. Mesmo com a suspensão, o comercial foi ao ar novamente em 10 de julho. A Corte concluiu que a propaganda trazia mensagens eleitorais com capacidade de influenciar a decisão de voto, porque a Petrobras está ligada ao governo federal.
Agravado pela desobediência da ordem da Justiça Eleitoral, a Corte aplicou multa máxima permitida pela lei à presidente da estatal. O valor pode dobrar e chegar a R$ 212 mil porque o PSDB moveu duas ações, mas Graça ainda pode recorrer ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal. A corte não multou Dilma nem o PT por considerar que ambos não tiveram participação na divulgação.
A peça em questão fazia alusão a um novo tipo de gasolina que a estatal fabrica. "A gente faz tudo para evoluir sempre. Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você", diz.
