A Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária realizou, em 2021, 25.218 atendimentos. Destes, 21.041 pessoas foram assistidas pelo Justiça Itinerante no distrito de Morro do Coco (18.869) e na localidade de Goitacazes (2.172). Trata-se de um projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em parceria com a Prefeitura de Campos, que funciona como uma espécie de Fórum Móvel, levando atendimentos jurídicos e audiências, por meio de um ônibus, à população que mora distante das sedes das comarcas.
Os demais atendimentos foram realizados na sede da Subsecretaria (4.177), e, ao todo, foram concluídas 267 audiências. Para o subsecretário, Carlos Fernando Monteiro, o saldo é considerado bastante positivo, uma vez que os atendimentos chegaram a ser suspensos em função do alto número de casos de Covid-19 em Campos. (Leia mais abaixo)
“O Projeto Justiça Itinerante retorna ainda este mês de janeiro, levando os principais serviços à população, como consultas e acompanhamentos processuais, pedidos de divórcios, pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento e ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas, dentre outros”, antecipou Carlos Fernando.
O subsecretário lembrou que quando assumiu a pasta, no início do ano passado, encontrou os núcleos da subsecretaria sucateados. “Trabalhamos com afinco para reerguer alguns destes núcleos, como o de Morro do Coco, Santo Eduardo e Goitacazes e conseguimos obter êxito”. O núcleo de Morro do Coco funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O núcleo de Goitacazes funciona às terças e quintas-feiras, das 8h às 18h, e o núcleo de Santo Eduardo atende às quintas-feiras, no mesmo horário. O atendimento na sede da subsecretaria é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
